Ordem do dia - 5ª Sessão Extraordinária de 2006
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/06/2006
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/06/2006 | 33 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2006 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 - (Atender as demandas administrativas e operacionais da Divisão de Ensino Fundamental).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 642.500,00 - (Atender as demandas administrativas e operacionais da Divisão de Ensino Fundamental).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2006 a 2009 - (Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 426, de 07 de outubro de 2005 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.053.000,00 - (Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
