Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2008
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/03/2008
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/03/2008 | 26 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 5/2008 - de iniciativa do REINALDINHO - que Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Transplantes de Órgãos, Tecidos e aos Pacientes em terapia Renal Substitutiva..
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2) Projeto de Lei Nº 8/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 71/2007 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 1/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009..
Não Especificado
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 2/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 600.000,00 (Reforma e adequação do Terminal Rodoviário).
Não Especificado
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6) Projeto de Resolução Nº 1/2008 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA - que Altera o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Horário da Sessão Solene de Posse).
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