Projeto de Lei Nº 8/2008
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/02/2008 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 11/03/2008
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4342/08
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/03/2008
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/02/2008 - Prazo: 12/03/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 26/02/2008
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2008
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 20/02/2008 - Prazo: 23/02/2008
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 22/02/2008
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2008 | 20/02/2008 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2008 - Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2008 | 26/02/2008 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4888 | 11/03/2008 | Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2008 | 10/03/2008 | Não Especificado |
