Projeto de Lei Nº 5/2008
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Transplantes de Órgãos, Tecidos e aos Pacientes em terapia Renal Substitutiva.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/02/2008 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 11/03/2008
Complemento: PREFEITURA - AUT, 4343/08
Resposta: 27/03/2008
Complemento: Lei nº 4896/08
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/03/2008
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/02/2008 - Prazo: 12/03/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 26/02/2008
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2008
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 19/02/2008 - Prazo: 22/02/2008
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 19/02/2008
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5/2008 ao Projeto de Lei Nº 5/2008 | 18/02/2008 | Autógrafo Nº 5/2008 ao Projeto de Lei Nº 5/2008 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Transplantes de Órgãos, Tecidos e aos Pacientes em terapia Renal Substitutiva. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2008 | 26/02/2008 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4896 | 25/03/2008 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Transplantes de Órgãos, Tecidos e aos Pacientes em terapia Renal Substitutiva. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2008 | 10/03/2008 | Não Especificado |
