Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/04/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/04/2009 | 23,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 5/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 8/2009 - de iniciativa do PROF. GAMITO - que Institui o "Dia do Artista Plástico" no município de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 10/2009 - de iniciativa do DR. BITTAR - que Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de áreas verdes nos estacionamentos que especifica e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 14/2009 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Altera o artigo 1º da Lei nº 3.040, de 09 de outubro de 1990, que dispõe sobre denominação da Rua Domingos Policastro..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 15/2009 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de "Ary Antigas", a Rua "06", do loteamento "Chácaras de Recreio Parque Laguna", bem como todo e qualquer prolongamento..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
