Projeto de Lei Nº 5/2009
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2009
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 10/03/2009 | 23 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Sessão
Envio: 11/05/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: RETIRADO a pedido do Chefe do Executivo (OF DSE n. 307/09)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/04/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 11/05/2009
Complemento: ADIADO por 02 sessões a pedido do Ver. Reinaldinho
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 15/04/2009 - Prazo: 30/04/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 16/04/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 06/03/2009 - Prazo: 09/03/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 06/04/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2009
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2009 | 06/04/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2009 | 16/04/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2009 | 22/04/2009 | Não Especificado |
Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2009 | 11/05/2009 | Não Especificado |