Tipo: Ordem do dia

Data: 25/05/2009


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Arquivo 1 .doc 21/05/2009 25,5 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425 de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento..

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2) Projeto de Lei Complementar Nº 22/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento..

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3) Projeto de Lei Nº 12/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos..

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4) Projeto de Lei Nº 17/2009 - de iniciativa do FONTÃO - que Declara de Utilidade Pública o "Espaço São Micael", com sede no Município de Botucatu..

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5) Projeto de Lei Nº 18/2009 - de iniciativa do FONTÃO - que Institui no município de Botucatu o "Dia de Portugal"..

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6) Projeto de Lei Nº 20/2009 - de iniciativa do PROF. GAMITO - que Denomina de "Professora Josephina Pinheiro Machado Ciaccia", a Rua "02" e "06", do loteamento "Jardim Itália", com início na Avenida Universitária e término na Rua "05"..

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7) Projeto de Lei Nº 21/2009 - de iniciativa do PROF. GAMITO - que Denomina de "Paulo Ciaccia", a Rua "05" do loteamento "Jardim Itália", com início na Rua "Professor Benedito Pires de Almeida", bem como todo e qualquer prolongamento..

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