Projeto de Lei Nº 18/2009
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES
Assunto: Institui no município de Botucatu o "Dia de Portugal".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 14/05/2009 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/05/2009 - Prazo: 18/06/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT 4577/09
Resposta: 04/06/2009
Complemento: Lei 5047/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/05/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/05/2009 - Prazo: 27/05/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/05/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 25/04/2009 - Prazo: 28/04/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 29/05/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2009
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Autógrafo Nº 18/2009 ao Projeto de Lei Nº 18/2009 | 24/04/2009 | Institui no município de Botucatu o "Dia de Portugal". | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2009 | 12/05/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2009 | 29/05/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
Lei Ordinária Nº 5047 | 04/06/2009 | Institui no município de Botucatu o "Dia de Portugal". |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2009 | 25/05/2009 | Não Especificado |