Projeto de Lei Nº 17/2009
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES
Assunto: Declara de Utilidade Pública o "Espaço São Micael", com sede no Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/04/2009 | 45 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/05/2009 - Prazo: 18/06/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT 4576/09
Resposta: 19/06/2009
Complemento: Lei promulgada nº 5051/2009- Entregue ao Ver. 22/06/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/05/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/05/2009 - Prazo: 27/05/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/05/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 25/04/2009 - Prazo: 28/04/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 29/04/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 17/2009 ao Projeto de Lei Nº 17/2009 | 24/04/2009 | Declara de Utilidade o "Espaço São Micael", com sede no Município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2009 | 29/04/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2009 | 12/05/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5051 | 19/06/2009 | Declara de Utilidade o "Espaço São Micael", com sede no Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2009 | 25/05/2009 | Não Especificado |
