Ordem do dia - 13ª Sessão Extraordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/07/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/07/2009 | 30,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 46/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 47/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.617.405,10 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação..
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 48/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação)..
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 49/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação..
Não Especificado
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 50/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. (aquisição de imóvel).
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 51/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação..
Não Especificado
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 52/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.411.296,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação..
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8) Projeto de Lei Nº 39/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu..
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9) Projeto de Lei Complementar Nº 55/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. (atividades dirigidas à saúde).
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