Projeto de Lei Complementar Nº 50/2009
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. (aquisição de imóvel)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/07/2009 | 56 KB | |
| Lei Compl. 614/2009 | 20/07/2009 | 107,8 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 07/07/2009 - Prazo: 30/07/2009
Complemento: PREFEITURA AUT. 4611
Resposta: 17/07/2009
Complemento: Lei Compl. 614/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/07/2009
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 30/06/2009 - Prazo: 15/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 30/06/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 30/06/2009 - Prazo: 02/07/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 29/06/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 50/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2009 | 29/06/2009 | Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2009 | 29/06/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2009 | 30/06/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável | |
| Lei Complementar Nº 614 | 07/07/2009 | Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2009 | 06/07/2009 | Não Especificado |
