Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/09/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/02/2010 | 30,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 54/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão gratuita, do Departamento de Estradas de Rodagem, a posse do imóvel que especifica"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 56/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre concessão de direito real de uso de áreas ao Centro de Apoio Ação Gera Reação..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 57/2009 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de "Jandira Cardoso Roque", a Praça localizada entre a Rua Jairo Zucari e o prédio da CEAGESP, no Distrito de Rubião Junior..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 59/2009 - de iniciativa do PROF. GAMITO, CARLOS TRIGO - que Institui o "Aniversário da Vila Maria", no Calendário Oficial do Município de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Complementar Nº 68/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
6) Projeto de Lei Complementar Nº 69/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 30.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
7) Projeto de Lei Complementar Nº 76/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
8) Projeto de Lei Complementar Nº 77/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 25.000,00..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
