Projeto de Lei Nº 56/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de áreas ao Centro de Apoio Ação Gera Reação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 11/09/2009 | 47 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 29/09/2009 - Prazo: 21/10/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4667/2009
Resposta: 05/10/2009
Complemento: Lei 5079/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/09/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 17/09/2009 - Prazo: 02/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/09/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 07/09/2009
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 14/09/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2009
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 56/2009 ao Projeto de Lei Nº 56/2009 | 04/09/2009 | Dispõe sobre concessão de direito real de uso de áreas ao Centro de Apoio Ação Gera Reação. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2009 | 14/09/2009 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2009 | 18/09/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Lei Ordinária Nº 5079 | 29/09/2009 | Dispõe sobre concessão de direito real de uso de áreas ao Centro de Apoio Ação Gera Reação. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2009 | 28/09/2009 | Não Especificado |