Projeto de Lei Nº 54/2009
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão gratuita, do Departamento de Estradas de Rodagem, a posse do imóvel que especifica".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/08/2009 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 29/09/2009 - Prazo: 21/10/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4666/2009
Resposta: 05/10/2009
Complemento: Lei 5078/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/09/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 17/09/2009 - Prazo: 02/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/09/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 31/08/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 02/09/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 54/2009 ao Projeto de Lei Nº 54/2009 | 28/08/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão gratuita, do Departamento de Estradas de Rodagem, a posse do imóvel que especifica". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2009 | 02/09/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2009 | 18/09/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5078 | 29/09/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão gratuita, do Departamento de Estradas de Rodagem, a posse do imóvel que especifica". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2009 | 28/09/2009 | Não Especificado |
