Ordem do dia - 24ª Sessão Extraordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/11/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/11/2009 | 31,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 100/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.405/83 - Código Tributário Municipal..
Não Especificado
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 101/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
3) Projeto de Lei Complementar Nº 102/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 320.000,00..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Complementar Nº 103/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. (Ampliação de 30 vagas de Atendente de Creche).
Não Especificado
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 104/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
6) Projeto de Lei Complementar Nº 105/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.000,00..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
7) Projeto de Lei Complementar Nº 106/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Planejamento..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
8) Projeto de Lei Complementar Nº 107/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal dePlanejamento e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.123.910,29.
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
9) Projeto de Lei Complementar Nº 108/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Cultura..
Não Especificado
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10) Projeto de Lei Complementar Nº 109/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 22.541,00..
Não Especificado
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11) Projeto de Lei Nº 61/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.(aquisição de máquinas para serviços de terraplanagem e limpeza).
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