Projeto de Lei Nº 61/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.(aquisição de máquinas para serviços de terraplanagem e limpeza)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/10/2009 | 66 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 10/11/2009 - Prazo: 01/12/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT 4704/2009
Resposta: 11/11/2009
Complemento: 5089/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/11/2009
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 04/11/2009 - Prazo: 19/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 04/11/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 24/10/2009
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 03/11/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 61/2009 ao Projeto de Lei Nº 61/2009 | 17/09/2009 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2009 | 03/11/2009 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2009 | 04/11/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5089 | 10/11/2009 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2009 | 09/11/2009 | Não Especificado |
