Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/11/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/11/2009 | 25 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 23/2009 - de iniciativa do CARLOS TRIGO - que Dispõe sobre a eliminação da queima da palha da cana-de-açúcar, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas. (APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2009 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA - que Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 67/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Institui Imposto sobre transmissão de bens imóveis "intervivos" - ITBI e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
