Projeto de Lei Nº 23/2009
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2009
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Dispõe sobre a eliminação da queima da palha da cana-de-açúcar, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas. (APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/05/2009 | 52,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/11/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO O PARECER CONTRÁRIO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/11/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 23/11/2009
Complemento: VISTA solicitado pelo Ver. Carlos Trigo
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 27/05/2009 - Prazo: 11/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 09/06/2009
Complemento: Desfavorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 12/05/2009 - Prazo: 13/05/2009
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 25/05/2009
Complemento: Desfavorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2009 | 25/05/2009 | ASSESSORIA JURÍDICA - Desfavorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2009 | 09/06/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - Desfavorável |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2009 | 13/07/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2009 | 16/11/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2009 | 23/11/2009 | Não Especificado |
