Ordem do dia - 26ª Sessão Extraordinária de 2011
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/12/2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/2011 | 51,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 98/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Obras..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 99/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 313.136,34 (trezentos e treze mil, cento e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos)..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 114/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Lei nº 5.093, de 24 de novembro de 2009, que instituiu o Imposto de Transmissão de Bens Móveis Intervivos - ITBI..
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 102/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Esportes..
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 103/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 56.230,15 (cinquenta e seis mil, duzentos e trinta reais e quinze centavos)..
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6) Projeto de Lei Nº 124/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências..
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