Projeto de Lei Nº 124/2011
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/12/2011 | 67,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 20/12/2011 - Prazo: 17/01/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5200
Resposta: 27/12/2011
Complemento: Lei 5335/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/12/2011
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 13/12/2011 - Prazo: 19/12/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 13/12/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 12/12/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 12/12/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 124/2011 ao Projeto de Lei Nº 124/2011 | 12/12/2011 | Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2011 | 12/12/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2011 | 13/12/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5335 | 20/12/2011 | Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 26ª Sessão Extraordinária de 2011 | 19/12/2011 | Não Especificado |
