Projeto de Lei Nº 10/2012
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/03/2012 | 84 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 20/03/2012 - Prazo: 11/04/2012
Complemento: PREFEITURA - AUT. 5.225/2012
Resposta: 21/03/2012
Complemento: Lei 5345/2012
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/03/2012
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 07/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/03/2012
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2012
Remetente: ASSESSORIA JURIDICO
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICO
Envio: 07/03/2012
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICO
Resposta: 07/03/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10/2012 ao Projeto de Lei Nº 10/2012 | 06/03/2012 | "Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2012 | 06/03/2012 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2012 | 07/03/2012 | ASSESSORIA JURÍDICO - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5345 | 20/03/2012 | Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2012 | 19/03/2012 | Não Especificado |
