Ordem do dia - 9ª Sessão Extraordinária de 2012
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/04/2012
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/04/2012 | 30 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 11/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Complementar Nº 26/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando reforma em 05 escolas municipalizadas..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
3) Projeto de Lei Complementar Nº 27/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.396.456,47 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) - Secretaria Municipal de Educação..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
4) Projeto de Lei Complementar Nº 28/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para cobrir despesas com contratos com: Aterro Sanitário; recuperação de pavimentação asfáltica no Jardim Paraiso, Jardim Paraiso II, Chácara dos Pinheiro, Jardim Mirante e Jardim Flamboyant.
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
5) Projeto de Lei Complementar Nº 29/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.728.685 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), na Secretaria Municipal de Obras..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
6) Projeto de Lei Complementar Nº 33/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria de Obras..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
7) Projeto de Lei Complementar Nº 34/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispões sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar n887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), na Secretaria de Obras..
Não Especificado
quórum: ABSOLUTA
