Projeto de Lei Nº 11/2012
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/03/2012 | 53,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 24/04/2012 - Prazo: 17/05/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5260
Resposta: 03/05/2012
Complemento: Lei 5367/2012
Remetente: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Destinatário: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Envio: 16/04/2012
Complemento: PEDIDO DE VISTA VEREADOR DR. BITTAR
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/04/2012
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 09/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/03/2012
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2012
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 07/03/2012
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 07/03/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11/2012 ao Projeto de Lei Nº 11/2012 | 06/03/2012 | "Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências" | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2012 | 06/03/2012 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2012 | 07/03/2012 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2012 | 12/03/2012 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2012 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
|
| Lei Ordinária Nº 5367 | 24/04/2012 | "Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2012 | 16/04/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2012 | 23/04/2012 | Não Especificado |
