Projeto de Lei Complementar Nº 26/2012
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando reforma em 05 escolas municipalizadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/04/2012 | 56,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 24/04/2012 - Prazo: 17/05/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5261
Resposta: 03/05/2012
Complemento: Lei Compl. 955/2012
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 18/04/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 18/04/2012
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2012
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/04/2012
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 18/04/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 26/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2012 | 02/04/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando reforma em 05 escolas municipalizadas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2012 | 18/04/2012 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2012 | 18/04/2012 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 955 | 24/04/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação, objetivando reforma em 05 escolas municipalizadas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2012 | 23/04/2012 | Não Especificado |
