Ordem do dia - 29ª Sessão Extraordinária de 2012
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/12/2012
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 14/12/2012 | 46,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 96/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) e revoga a LC 1017/12..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Complementar Nº 97/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) e revoga a LC 1018/12..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 115/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda, na Vila Assumpção..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 118/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera a Lei 4.355/02 que instituiu no Município de Botucatu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pùblica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal..
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quórum: Não Especificado