Ordem do dia - 11ª Sessão Extraordinária de 2013
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/05/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/05/2013 | 47 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 25/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 201.299,50 (duzentos e um mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) na Secretaria Municipal de Saúde..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 27/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a obrigatoriedade de adesão à rede de esgoto da SABESP e dá outras providências..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 32/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 4.337, de 05 de dezembro de 2002, que fixou para o Município de Botucatu os precatórios de pequeno valor, nos termos do disposto na Emenda Constitucional nº. 37, de 12 de junho de 2002..
Não Especificado
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