Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 24/02/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/02/2014 | 39,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 116/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - Comandante do 12º. BPM/I - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um posto policial ou uma base comunitária da Polícia Militar, na área central do Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 117/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma sarjeta dupla com canaleta central no cruzamento das Ruas Rosalina Bernardo de Lima com a Mário Pontes Arruda, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 118/2014
Deputado Federal Milton Monti - solicitando destinar uma verba de R$ 100.000.00, (cem mil reais), através de Emenda Parlamentar ao "Instituto Ruach" para implantação de uma cozinha industrial e uma padaria profissional para que os internos possam utilizar como terapia ocupacional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 119/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.
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N°. 120/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, localizada no Distrito Industrial, a fim de beneficiar a produção industrial e melhorar as condições de transporte de materiais, clientes e trabalhadores que diariamente circulam pela referida localidade.
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N°. 121/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir o posteamento localizado na margem esquerda da pista da Rodovia Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") para o canteiro central da citada via, com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando assim maior iluminação e, consequentemente, maior segurança às pessoas que se deslocam a pé pela destacada via pública durante o período noturno.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 122/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de viabilizar a implantação de elevadores ou plataformas elevatórias para cadeirantes e pessoas com deficiência física em ambulâncias de nosso município.
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N°. 123/2014
Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar, no bairro Parque dos Pinheiros, uma área de lazer dotada de equipamentos públicos e de toda a infraestrutura necessária.
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N°. 124/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informarem sobre a possibilidade de adquirir equipamentos esportivos, visando proporcionar melhores condições aos atletas que realizam seu treinamento no "Estádio Municipal João Roberto Pilan" - INCA, sobretudo às pessoas com deficiência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 125/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada do lixo e a limpeza da estrada não pavimentada, que dá acesso a Cachoeira da Indiana, conhecida como "Estrada Indiana", e se possível, instalar placas de "Proibido Jogar Lixo", a fim de preservar o acesso a um dos mais belos pontos turísticos de nosso município.
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N°. 126/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de realizar a inscrição de Botucatu no programa do governo federal para implantação de financiamento para o pequeno produtor agroecológico, fortalecendo cooperativas e/ou associações de produtores rurais de base familiar.
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N°. 127/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando diversas explicações sobre o processo de reforma da Praça Rúbião Júnior.
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N°. 128/2014
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de Reunião Pública para debater a preservação das margens do Rio Tietê na área do Rio Bonito Camping e Náutica.
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N°. 129/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a urbanização, através de uma praça, da área pública localizada na região central do bairro Jardim Monte Mor, dotada de campo de futebol, campo de malha, playground para crianças e academia ao ar livre.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 130/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantação de galerias de águas pluviais no loteamento Jardim Dona Marta, localizado do Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 131/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura e assentos no ponto de parada de ônibus localizado na Praça Miguel Pascucci, esquina das Ruas Coronel Fonseca e Vicente da Rocha Torres, no Jardim Bom Pastor.
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N°. 132/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir dois portais nas principais entradas de Botucatu, por exemplo, um na Rodovia Prof. João Hipólito Martins (Castelinho), nas imediações do "Condomínio Indaiá", e outro em algum acesso à cidade a partir da Rodovia Marechal Rondon (SP-300).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 133/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que sofrem de doenças graves.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 134/2014
Governador do Estado de São Paulo - solicitando a instalação de uma Estação Telemétrica da CETESB em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 135/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um número maior de vagas de estacionamento de motos na Rua Cruz Pereira, entre as Ruas Major Matheus e Rodrigues Cesar.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 136/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria efetuar a colocação de redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, mais precisamente defronte ao Colégio Tyto Alba, em substituição às "tartarugas" já existentes no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 137/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Presidente da Associação de Engenharia de Botucatu, para comparecer nesta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária em data a ser agendada, para dar os devidos esclarecimentos sobre qual a forma de proceder a fiscalização das calçadas de passeio público, bem como sobre as obras das construções em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 138/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" nos dois lados da Avenida José Pedretti Netto, mais precisamente nas proximidades do escritório de atendimento ao público da Sabesp.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 139/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Celso Cariola, nas proximidades da Praça Jayme Ferrari, no Conjunto Habitacional "Eng.º Francisco Blasi".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 140/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de uma canaleta de concreto na Rua Layre Colino, em frente aos nºs. 37 e 38, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove", para facilitar o escoamento da águas que permanece empoçada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 141/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade visando a instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" na Rua Monsenhor José Maria Silva Paes, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 142/2014
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade da elaboração de estudos para a viabilização visando implantar carga/descarga de mototáxi em toda a extensão da Rua Amando de Barros, no Centro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 143/2014
Secretário Municipal de Administração - solicitando que informe sobre a possibilidade de enviar cópias da relação atual de todos os funcionários em cargo de comissão da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informando os nomes, suas respectivas funções, carga horária e local de trabalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 144/2014
Secretária Municipal de Educação - solicitando que informe sobre a vigência do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Desportiva da Polícia Militar - Cabos e Soldados, encaminhando cópia de inteiro teor do mesmo, descrição das atividades realizadas no local, e providências quanto a situação da piscina, a qual está favorecendo o surgimento de criadouros do mosquito da dengue.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 145/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde (VSA) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o corte do mato alto e a limpeza do terreno vizinho da residência de número 382 da Rua José Barbosa de Barros, bem como que seja realizada fiscalização no local, no sentido de verificar a ocorrência da criação do mosquito da dengue.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 146/2014
Superintendente do Poupatempo e Administradora da Unidade do Poupatempo de Botucatu - solicitando a possibilidade de rever o horário de funcionamento da Unidade do Poupatempo de Botucatu, estendendo o atendimento ao público de segunda a sexta-feira até às 18 horas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2014
Moção de Apoio ao movimento de greve dos Funcionários e Professores das Faculdades de Tecnologia (FATECs) e das Escolas de Tecnologia (ETECs), solicitando ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, especial atenção e empenho, a fim de atender às justas reivindicações dos Servidores Públicos destacados, bem como valorizando o ensino público de qualidade oferecido em nosso estado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2014
Moção de Congratulações para a UNESP - Universidade Estadual Paulista nas pessoas do seu Magnífico Reitor, Professor Dr. Julio Cezar Durigan, e de sua Magnífica Vice-Reitora, Professora Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge, para os Excelentíssimos Professores Doutores Silvana Artioli Schellini, Diretora da Faculdade de Medicina, João Cury Saad, Diretor da Faculdade de Agronomia, Maria Dalva Cesário, Diretora do Instituto de Biociências, José Paes de Almeida Nogueira Pinto, Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, assim como para o Professor José Murari Bovo, da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, Campus de Araraquara, coordenador da pesquisa "A contribuição da Unesp para o dinamismo econômico dos municípios", que mostra a importância da Unesp nas cidades onde ela está instalada e principalmente em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2014
Moção de Apoio ao movimento dos Poderes Executivo e Legislativo do município de São Manuel, empenhados em realizar ações no sentido de federalizar o Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Dr. Aldo Castaldi", na condição de que a União assuma o referido Instituto como mantenedor, solicitando a Excelentíssima Presidente Dilma Roussef e ao Ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, especial atenção e empenho, a fim de atender supracitada solicitação de forma a fomentar o desenvolvimento educacional dos jovens de São Manuel e da Micro região de Botucatu.
