Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 31/03/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/03/2014 | 43,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2014
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Conceição Tobias, ocorrido em 30 de março, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 243/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo margeando o Rio Lavapés, nos fundos da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 244/2014
Secretário Municipal de Governo - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal incluir no Programa de Obras deste ano a implantação de rede de galerias para águas pluviais e o asfaltamento das ruas do Distrito de César Neto, bem como a inclusão da Avenida Dom Lúcio, no Programa de Obras deste ano do município, para implantação de galerias de águas pluviais.
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N°. 245/2014
Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja feita a verificação e a posterior troca das lâmpadas queimadas nas ruas dos bairros Convívio Park Residencial, Chácara Recreio de Vista Alegre e Vila Eden, pois a troca destas oferecerá maior segurança à toda comunidade local.
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N°. 246/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir sanitários adaptados (feminino e masculino) para uso das pessoas com deficiência, no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.
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N°. 247/2014
Deputado Estadual Pedro Tobias - solicitando envidar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido liberar recursos visando realizar a pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Vila Real de Barra Bonita - Mina, no trecho compreendido entre a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191) até a portaria de referido bairro.
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N°. 248/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Chefe de Instrução do TG 02-048, 1º. Sargento do Exército Brasileiro, BERDELEU ALIBOSKI, ou um representante da entidade, para explanar nesta Casa de Leis sobre as atividades do Tiro de Guerra, bem como informações importantes que julgarem necessárias, visando divulgar o trabalho do glorioso Tiro de Guerra.
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N°. 249/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Desenvolvimento - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar um novo Distrito Industrial neste município.
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N°. 250/2014
Presidente da Associação de Engenharia de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar mais fiscais de obras, via convênio nº. 152/2010, visando aumentar a fiscalização do passeio público e das obras em nossa cidade.
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N°. 251/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar quais pendências existem para a emissão do alvará de funcionamento do Fórum de Botucatu, bem como nos informar de qual a previsão para emissão do referido documento que, consequentemente, viabilizará a instalação da agência do Banco do Brasil.
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N°. 252/2014
Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao "Programa para Implantação de Terminais Pesqueiros do Ministério da Pesca e Aquicultura".
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N°. 253/2014
Prefeito Municipal - solicitando a adoção de medidas cabíveis e urgentes, visando resolver o problema relativo a uma casa abandona na Rua Prof. Fornos, 511 (ao lado da antiga pizzaria pôr-do-sol) no Bairro Alto, pois o imóvel está servindo de esconderijo para pessoas mal intencionadas, como por exemplo, consumo de drogas, etc.
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N°. 254/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de uma linha de transporte coletivo, partindo do Jardim Monte Mor com destino ao Campus da UNESP, em Rubião Júnior.
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N°. 255/2014
Superintendente Regional da SABESP - solicitando a verificação e medidas que anulem o mau cheiro de esgoto vindo da boca de lobo existente na Rua Abílio Dorini, próximo ao nº. 417.
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N°. 256/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar uma fiscalização mais eficaz, a fim de que todas as empresas de caçambas utilizem lonas, visando sanar o problema de queda de materiais descartáveis por diversas vias públicas, principalmente nas que dão acesso ao bolsão de entulho no Distrito de Rubião Júnior.
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N°. 257/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de elaborar estudos visando a revitalização da área do antigo bolsão de entulho localizado no Jardim Santa Elisa, objetivando a implantação de um campo de futebol com toda a infraestrutura necessária no referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 258/2014
Diretor Chefe da Superintendência do Hospital das Clínicas da UNESP - solicitando implantar o sistema de distribuição de senhas para o atendimento prioritário previsto em lei, em todos os guichês de atendimento de pacientes e do público em geral tais como: Agendamento Central, Agendamento nos Blocos dos Ambulatórios Médicos 1, 2, 3 e 4, Agendamento de Cirurgias, Setor de Convênios, Farmácia de Auto Custo, Coleta de Sangue, RX, entre outros existentes no Hospital.
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N°. 259/2014
Gerente de Relações Corporativas da ALL - América Latina Logística Malha Oeste S/A - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de a referida Concessionária executar urgentes serviços de capinação e limpeza de toda a área do pátio da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, neste município, bem como das áreas adjacentes sob responsabilidade da ALL, informando-nos ainda quando tais serviços poderão ser efetivamente realizados e, ainda, se existe a possibilidade destes serviços serem executados regularmente.
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N°. 260/2014
Presidente da Câmara de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a implantação, o mais breve possível, de um Boletim Informativo da Câmara Municipal de Botucatu.
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N°. 261/2014
Prefeito Municipal - solicitando adotar providências para sanar problemas de alagamentos constantes e rachaduras existentes em muro interno da residência localizada na Rua Major de Moura Campos, n° 5, nas proximidades do Rio Lavapés.
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N°. 262/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a implantação de um ponto de táxi no bairro de Anhumas, mais especificamente nas proximidades da subprefeitura da destacada localidade.
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N°. 263/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Donato Di Credo, em frente residência de nº 50, na Vila Antártica, próximo a Escola Angelino de Oliveira.
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N°. 264/2014
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre quais estudos estão sendo realizados para conceder o devido reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais.
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N°. 265/2014
Ministro da Saúde - solicitando estudos que possibilitem por contribuição deste Ministério, a criação de um Instituto de Transplante de Múltiplos Órgãos em Botucatu, além de um Centro de Pesquisa Avançada em Transplantes.
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N°. 266/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando elaborar uma lei e uma campanha de incentivo para que proprietários de imóveis que estão com seu bem parcial ou totalmente irregulares possam, dentro de um prazo estabelecido pelo Poder Executivo e respeitando a agenda municipal, procurarem a Prefeitura Municipal, a fim de serem contemplados com descontos escalonados e parcelamento do montante da dívida, de acordo com a avaliação do caso de cada um, a exemplo do que ocorreu na cidade de Nazaré Paulista, Lei Nº 890/11 "Incentivo para regularização de imóveis".
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N°. 267/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior, por meio de recapeamento asfáltico ou, caso não seja possível, através da realização da "operação tapa-buracos".
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N°. 268/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias da "Vila dos Médicos" que apresentam a pavimentação asfáltica degradada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 269/2014
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando que informe sobre a existência ou não de um Plano Municipal de Arborização Urbana, bem como informar a quantidade de árvores plantadas no município decorrentes da erradicação, tanto de iniciativa dos munícipes, como de ações diretas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 270/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma ampla reforma na Praça Botumirim localizada na Rua Domingos Cariola, no Jardim Ciranda, que está em péssimas condições de uso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 271/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a fim de que os moradores possam delimitar suas calçadas, bem como que seja possível a colocação de guias e sarjetas, a passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida e a pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.
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N°. 272/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de Reunião com o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, Desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper, a fim de apresentar o embasamento técnico para a criação da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.
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N°. 273/2014
Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando informar a esta Casa o calendário anual da Agenda Participativa do Município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 274/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de advertir os motoristas que trafegam pelas estradas rurais de nosso município, por meio da implantação de sinalização adequada nas referidas vias, sobre a circulação de animais silvestres, objetivando diminuir o número de atropelamento de animais nestas vias, preservando nossa fauna.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 275/2014
Gerente da CETESB - solicitando informar se a CETESB realiza constantemente o monitoramento do "Aquífero Guarani", encaminhando os resultados a esta Casa de Leis e, em caso negativo, se é possível realizar o destacado monitoramento.
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N°. 276/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a instalação de um braço de luz e lâmpada em poste já instalado na rede de energia elétrica na Rua Santos Correia, em frente ao nº. 29, no Jardim Ciranda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 277/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de melhoria no cruzamento entre as Ruas Domingos Cariola e Monsenhor José Maria da Silva Paes, no Jardim Brasil.
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N°. 278/2014
Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de realizar com "URGÊNCIA" a limpeza de uma área pertencente à Prefeitura Municipal no bairro da Vila Real de Barra Bonita - MINA, em frente a lagoa.
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N°. 28/2014
Moção de Aplausos para o 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na pessoa de seu Comandante, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel, extensiva aos policiais integrantes da equipe que participaram diretamente da ocorrência e à Polícia Civil de Botucatu, na pessoa do Delegado Seccional, Dr. Antônio Soares da Costa Neto, extensiva aos integrantes da equipe da Polícia Civil que participaram diretamente da ocorrência, pelo excelente trabalho realizado na ação que resultou na elucidação do crime de homicídio ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2014 , no Jardim Continental, em Botucatu.
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N°. 29/2014
Moção de Aplausos para o 12º Batalhão de polícia Militar do Interior, na pessoa de seu Comandante, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel, extensiva aos policiais integrantes da equipe que participaram diretamente da ocorrência e a Polícia Civil de Botucatu, na pessoa do Delegado Seccional, Dr. Antônio Soares da Costa Neto, extensiva aos integrantes da equipe da Polícia Civil que participaram diretamente da ocorrência, pelo excelente trabalho realizado na ação que resultou na prisão de integrantes da quadrilha que praticaram diversos roubos na região de Botucatu.
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N°. 30/2014
Moção de Aplausos para o Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina, localizada na Vila Maria, extensiva a todos os organizadores e colaboradores da "12ª Festa do Milho", em reconhecimento pelo grande sucesso alcançado por este tradicional evento de nosso município.
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N°. 31/2014
Moção de Congratulações para Jânio Gonçalves, Presidente da Associação Atlética Botucatuense, extensivo a todos os membros da Diretoria Geral, Social e Esportiva da "Veterana Botucatuense", pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da Associação Atlética Botucatuense que no mês de abril completa 96 anos de existência.
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N°. 32/2014
Moção de Congratulações para os Organizadores da Festa do Faxinal, representados na pessoa do Padre Ivonil Parraz e Ayrton Luiz Rossetto Junior, extensiva a todos os colaboradores, pelo sucesso alcançado com referido evento.
