Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 24/06/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/06/2014 | 37,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 557/2014
Comandante do 12º. BPM/I - Comandante da Guarda Civil Municipal e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando que informem sobre a possibilidade de coibir a utilização de fogos de artifício, principalmente rojões, durante qualquer tipo de manifestação, onde haja aglomeração de pessoas, sobretudo aquelas realizadas no centro de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 558/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de construir uma Praça na Rua Hermínio Marco Calônego, em frente ao nº. 09, no Jardim Panaroma, dotando-a de árvores, bancos, calçamento e iluminação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 559/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar intensa fiscalização objetivando evitar a exposição de placas comerciais, manequins, mercadorias e outros tipos de objetos nas calçadas dos estabelecimentos comerciais localizados no nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 560/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetivar a construção de rampas de acessibilidade nas esquinas de todos os logradouros, ruas e avenidas, dos novos conjuntos habitacionais, bem como em todos os pontos de ônibus localizados nos referidos conjuntos habitacionais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 561/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar ações junto às secretarias municipais, principalmente a Secretaria de Segurança e Direitos Humanos, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), para que o Centro Comunitário do Bairro dos Comerciários seja novamente assumido pelo Poder Público Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 562/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar em nossa cidade, um projeto socioambiental, nos moldes do desenvolvido na cidade de Niterói-RJ, que contempla a plantação de árvores frutíferas nas áreas públicas do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 563/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Dr. Jaguaribe.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 564/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de calçamento no passeio público da área verde localizada na confluência da Rua Arco-Íris com o final da Rua Coronel Fonseca, no bairro Recanto Azul.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 565/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reconstruir a cancha de bocha, no Jardim Paraíso, entre a EMEFEI "Luiz Carlos Aranha Pacheco" e o Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 566/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobe a possibilidade de implantar uma linha de ônibus que realize o itinerário "Jardim Maria Luiza/Vila Paulista".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 567/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza do Elevado Bento Natel, naquilo que se refere ao mato que está crescendo no local, bem como que sejam realizados estudos objetivando melhorar a iluminação da referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 568/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar ampla reforma da "Praça do Paratodos", em especial efetuar a pintura da arquibancada, reforma dos banheiros públicos, conserto dos buracos do pátio e reforma do monumento da Bíblia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 569/2014
Prefeito Municipal - solicitando realizar obras de revitalização e diversas melhorias no "Rio Bonito Camping e Náutica".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 570/2014
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informarem sobre a possibilidade de determinar a criação de uma comissão transdisciplinar, com o objetivo de, conjuntamente, realizar estudos e elaborar projeto de lei visando a regulamentação do art. 22 da Lei Complementar nº 483/2007, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, mais especificamente no que se refere às Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM's).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 571/2014
Diretor Regional dos Correios - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantar imediatamente a distribuição de correspondências no Loteamento Residencial Caimã.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 572/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria envidar esforços no sentido de prolongar o itinerário das linhas de ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa até o bairro Recanto Árvore Grande, principalmente nos dias de chuva.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 573/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir galerias para águas pluviais na Rua José Geraldo, localizada no Parque dos Pinheiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 574/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada" defronte ao nº. 64 da Rua Soldado Gérson Giandoni, localizada no Conjunto Residencial Morada do Sol.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 575/2014
Prefeito Municipal - solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada" defronte ao nº. 403 da Rua do Vereador, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popollo - Cohab I.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 576/2014
Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) - solicitando informarem quais ações foram adotadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) referentes à situação contida no Ofício nº 67/2014, em anexo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 577/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando informar quais justificativas o levaram ao não cumprimento do Capítulo VII - Da Cassação do Mandato do Regimento Interno, submetendo ao Plenário o afastamento do vereador Fernando Carmoni e a convocação de seu respectivo suplente, durante o período no qual ocorrem os trabalhos da Comissão Processante.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 578/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando executar o recapeamento asfáltico ou operação "tapa-buracos" na Rua Cesário Motta, Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 579/2014
Prefeito Municipal e Secretário de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma "Academia ao Ar Livre" na Praça localizada entre as Ruas Marcia Aparecida Galhardo, Pedro Miguel Oyan e Álvaro de Carvalho Azanha no "Conjunto Habitacional Humberto Popolo" (Cohab I)
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 580/2014
Prefeito Municipal - solicitando determinar providências urgentes e resolutivas a fim de renumerar imóveis situados em vias públicas com numeração irregular (duplicidade, falta de continuidade e outras) e instalar placas de identificação em todos os logradouros públicos do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 83/2014
Moção de Congratulações para a Senhora Michiko Sakate, por ser escolhida como a nova governadora do Distrito Rotário 4310 para o biênio 2014-2015.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 84/2014
Moção de Congratulações para a jornalista social e empresarial Senhora Adelina Guimarães pelo recebimento do Diploma de "Honra ao Mérito" outorgado pela Academia Botucatuense de Letras (ABL) no dia 06/06 próximo passado em reconhecimento ao trabalho realizado como jornalista social e empresarial em nossa cidade e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 85/2014
Moção de Congratulações para a jornalista social e empresarial Senhora Enza Grotteria Denadai pelo recebimento do diploma de Honra ao Mérito outorgado pela Academia Botucatuense de Letras (ABL) no dia 06/06 próximo passado em reconhecimento ao trabalho realizado como jornalista social e empresarial em nossa cidade e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 86/2014
Moção de Congratulações para os Organizadores da Festa de Santo Antônio de Pádua, representados na pessoa do Padre Ivonil Parraz, extensiva a todos os colaboradores e voluntários que, mais uma vez, tornaram possível a realização da tradicional festa considerada um dos maiores eventos religiosos da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 87/2014
Moção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº. 56/2013, que dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera dispositivos na Lei Complementar Nº. 1.111, de 25 de maio de 2010, e dá providências correlatas, exigindo diploma de graduação de nível superior ou habilitação legal correspondente para a ocupação do cargo de Oficial de Justiça.
