Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 14/07/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/07/2014 | 40 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 40/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Frassetto, ocorrido em 09 de julho, aos 77 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 639/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar o motivo pelo qual estão ocorrendo atrasos em alguns horários da linha Continental/Comerciários, bem como que adote as devidas providências para a solução do referido problema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 640/2014
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar a Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) com quatro mesas de concreto com bancos e tabuleiros a fim de possibilitar a prática de jogos de mesa como xadrez e damas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 641/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a demarcação de ao menos 02 (duas) vagas exclusivas de estacionamento para usuários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Rua Campos Sales, nas proximidades do mesmo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 642/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Dr. Miguel Alvarenga, no bairro Boa Vista, atendendo solicitação dos moradores da referida via pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 643/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da adoção de medidas urgentes para coibir abusos que estão sendo realizados em alguns pontos da cidade, mas principalmente nas Avenidas Dom Lúcio e Santana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 644/2014
Prefeito Municipal - solicitando que seja implantado em nossa cidade um Plano de Arborização Urbana, em parceria com a Unesp, com plantio de árvores adequadas, que não deixem suas raízes quebrarem as calçadas e aproveitando a idéia de que uma porcentagem dessas árvores sejam frutíferas e plantadas em praças e terrenos públicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 645/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar placas de denominação nos postes de iluminação pública, identificando bairros e vilas, facilitando dessa forma a localização das ruas, a entrega de correspondências, mercadorias, etc...
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 646/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar algumas áreas de lazer com academias ao ar livre no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 647/2014
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de desenvolver um projeto para a construção de um viaduto de pequeno porte entre a Avenida Bento Lopes e o Jardim Botucatu, criando assim uma passagem superior aos trilhos, sanando desta forma os problemas de acesso ao Distrito de Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 648/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar fiscalização no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433/2003 e da Lei Municipal nº. 4782/2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público, ainda que particulares, objetivando que tais locais ofereçam condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 649/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se dar continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos estratégicos deste município, indicados pela Polícia, visando permitir a identificação de possíveis delinquentes, bem como dos responsáveis por atos de vandalismo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 650/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada" na Avenida Marginal B, mais especificamente em frente à "Transportadora Vasques", no Parque Marajoara.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 651/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção de providências no sentido de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 652/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas do bairro "Chácara de Recreio Boa Vista", tendo em vista que tais ruas apresentam-se esburacadas e em péssimas condições de tráfego.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 653/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei visando a criação e a implantação do "Vale Educação" em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 654/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua localizada em frente à Igreja Menino Deus, no Bairro Alto e, caso não seja possível, que ao menos seja realizada a operação "Tapa-Buracos".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 655/2014
Prefeito Municipal - Solicitando elaborar um Plano de Mobilidade Urbana Municipal para ser apresentado ao Ministério das Cidades, até o final de abril de 2015, a fim de obter, dentro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, acesso a recursos da União, bem como incluir em destacado Plano a implantação de Veículos Leve sobre Trilhos (VLT) no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 656/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de formalizar requerimento do Executivo Municipal, junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), demonstrando o interesse do município para que seja oferecido, em nossa rodoviária, opção de transporte para o Estado do Paraná.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 657/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do CATU - Central de Atendimento Telefônico de Urgência em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 658/2014
Gerente Operacional da Empresa Auto Parque - solicitando solicitando informar as razões e instrumentos jurídicos utilizados para que fosse realizada a cobrança do estacionamento rotativo (parquímetro) em Botucatu no feriado de 9 de julho, fato este que aparentemente não está em conformidade com a Lei 5.261/2011, bem como informar quais procedimentos devem ser tomados para ressarcimento de munícipes que se sentiram prejudicados, bem como para que tal situação não volte a ocorrer.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 659/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Dom Pedro I, localizada na confluência das Ruas Dr. Guimarães, Cesário Mota, Floriano Simões e Estela Paolini Lunardi.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 660/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção e a limpeza da Praça Anita Garibaldi.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 661/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar areia na quadra localizada na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 662/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a demarcação e a sinalização de vaga para uso de carga e descarga na Avenida Conde de Serra Negra, na Vila Maria, mais precisamente em frente ao número 761.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 663/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", em frente à Creche e Berçário "Criança Feliz", na Rua Eugênio Lourençon, no Jardim Peabiru, visando oferecer mais segurança aos transeuntes que se deslocam por referida vida pública, atendendo, desse modo, a reivindicação de todos os moradores da localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 664/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado no Largo José Paolini, defronte a Estação Ferroviária de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 665/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar os estudos e laudos periciais para concessão de adicional de insalubridade aos funcionários públicos dos Cemitérios Portal das Cruzes, Jardim e do Distrito de Vitoriana, bem como conceder os equipamentos e materiais necessários para o manuseio das atividades rotineiras desses servidores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 666/2014
Secretária Municipal de Educação - solicitando diversas informações sobre a creche/ CEI "Dr. Roberto Domingos Andreucci", na Vila São Lúcio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 94/2014
Moção de Congratulações para os Atletas da Categoria PCD ( Pessoa com Deficiência ) de Botucatu: Tiago de Souza Esquerdo, Fábio Aparecido Leal Carvalho Iba, Fernando Augusto Pereira, Osmar Nunes, Elton Cabral dos Santos, Gabriel Douglas L. Rosa, Vitor de Oliveira Pólo, Guilherme Augusto Davatz, Eliana Cristina Demiciano, Gisele Maria Correa, Sissi Magda Aparecida Fonseca extensiva às professoras Meirielen Fogaça e Silmara Izidoro, pelo excelente desempenho obtido na 58ª Edição dos Jogos Regionais, realizados no município de Lins, representando de maneira honrosa o município de Botucatu em destacado evento
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 95/2014
Moção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei Complementar N°. 54/2013, que "Altera a Organização e Divisão Judiciária do Estado" que, em artigos específicos, cria a Comarca de Entrância Inicial de Itatinga, desanexando-a da Comarca de Botucatu, as 4ª e 5ª Varas Cíveis e classifica a Comarca de Botucatu como Entrância Final.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 96/2014
Moção de Congratulações para a Delegação de Atletas de Botucatu, nas pessoas do Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Antônio Carlos Pereira e do Chefe de Delegação, Clodoaldo Aparecida Vieira Cardoso, extensiva a todos os atletas integrantes de referida delegação, pelo excelente desempenho obtido na 58ª Edição dos Jogos Regionais realizados no município de Lins representando de maneira honrosa o município de Botucatu em destacado evento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 97/2014
Moção de Congratulações para a Equipe da Sala do Empreendedor, localizada na "Casa do Cidadão", na pessoa do Coordenador da equipe, Márcio Campos, extensivo aos agentes de desenvolvimento Edson Silva Xavier e Wagner Martins de Oliveira e às estagiárias: Beatriz Alcino de Mello e Evelyn Cristina Gil de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu oferecendo orientações e auxílio na formalização de Micro Empreendedores Individuais.
