Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 11/08/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2014 | 39 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 43/2014
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Rosa Benedicto, ocorrido em 3 de agosto, aos 82 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 44/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Passaroni, ocorrido em 9 de agosto, aos 72 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 695/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Gerente Regional da VIVO em Bauru, para comparecer a esta Casa de Leis a fim de esclarecer os motivos da prestação do serviço se dar de maneira deficiente na cidade de Botucatu, bem como apresentar projeto de melhorias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 696/2014
Prefeito Municipal - solicitando que não seja vendida a única área pública de 3.060m² do Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, bem como que seja planejado a construção de uma creche nesta área com o objetivo de atender e beneficiar a crescente população carente deste bairro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 697/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um semáforo com tempo e sinal sonoro na Rua Amando de Barros, em frente ao nº 1520, onde esta instalado o NAPE - Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 698/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar os reparos necessários na Praça Expedicionário Francisco Joly, na Vila Mariana, e no passeio público do seu entorno.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 699/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma ampla limpeza nas margens do Ribeirão Lavapés, no trecho localizado no início da Rua Sebastião Pinto da Conceição, que estão com mato alto e acúmulo de lixo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 700/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja realizado um estudo de todas as reais necessidades das praças localizadas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", para que as mesmas entrem, urgentemente, no cronograma de obras da secretaria competente para revitalização e manutenção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 701/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de uma lombada em frente ao nº. 679 e outra em frente ao nº 780, ambas na Rua Luzia de Masseno Pontes, no Jardim Itamarati.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 702/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos munícipes que recebem até 3 salários mínimos e que têm alguma deficiência física ou visual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 703/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar se existe estudo e previsão para o pagamento dos valores referentes à restituição dos valores que foram descontados em folha de pagamento em favor do extinto Fundo de Previdência Municipal, aos funcionários e ex-funcionários que façam jus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 704/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas pertencentes ao Loteamento "Residencial Lívia".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 705/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Lourenço Carmelo, no Jardim Paraiso II, em frente ao nº 1480.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 706/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no inicío da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", uma vez que este vem sendo utilizado como depósito de lixo, trazendo incômodos aos moradores do referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 707/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar quais loteamentos de nosso município não estão devidamente regularizados, contrariando dispositivos da Lei Federal nº. 6766/79, e no caso da existência de tais loteamentos irregulares em nosso município, informar também sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar as medidas judiciais cabíveis, a fim de que os compradores de lotes dos destacados loteamentos não sejam prejudicados, bem como notificar o Ministério Público da Comarca sobre as referidas irregularidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 708/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar as vias do Jardim Bons Ares e da Vila Sueleny com pavimentação asfáltica, bem como determinar a passagem da máquina motoniveladora nas ruas esburacadas dos bairros acima mencionados, a fim de deixá-las transitáveis até a execução da referida pavimentação asfáltica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 709/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (COHAB II).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 710/2014
Prefeito Municipal e ao Gestor da UNIT - solicitando informar sobre a possibilidade de criar cursos específicos de qualificação profissional para pessoas com deficiência, os quais deverão ser realizados dentro de uma UNIT.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 711/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a ciclovia existente na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, de tal forma que sejam substituídos aqueles separadores de concreto na faixa de separação, a fim de dar mais segurança aos usuários da referida ciclovia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 712/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar integralmente a Lei 4689/2005 (cópia anexa), que dispõe sobre o programa de qualificação e a experiência profissional no Município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 713/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer com que o trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra até a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado, se transforme em um prolongamento de referida avenida, bem como instalar em referido trecho um portal indicando ser referida área uma das entradas do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 714/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a sinalização de solo no cruzamento das Ruas Lincoln Vaz e Cavalheiro Mansueto Lunardi, na Vila Nova Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 715/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização e a pavimentação asfáltica da Rua Eugênio Monteferrante, localizada na Vila Ema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 716/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que analise a possibilidade de contratar um Assessor Especial de Economia para que, junto com a ótima assessoria jurídica já existente, dê todas as condições para que os vereadores possam analisar os projetos que dão entrada em nossa Casa de Leis e subsidie tecnicamente as ações de alteração dos Projetos de Lei, assim como a votação dos mesmos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 717/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para que seja possível a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu de maneira aberta e gratuita.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 718/2014
Prefeito Municipal - solicitando que, diante da aprovação do Projeto de Lei nº. 65 de 01 de julho de 2014 que autoriza o Executivo a alienar bens municipais cujas aquisições derivaram de dação em pagamento, o uso do dinheiro arrecadado nos leilões seja investido em obras de infraestrutura na cidade como, por exemplo: a revitalização da Rua Amando de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 719/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar análise técnica visando a troca dos postes de madeira por postes de concreto e as lâmpadas antigas por outras mais econômicas e eficientes na Rua José Nordi, no Jardim Paraíso, bem como que seja realizada a poda adequada das árvores da referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 720/2014
Presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru - solicitando informações para contato com a seguradora responsável pela liberação dos seguros dos imóveis referentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 721/2014
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o empresário Paulo Nogueira, Proprietário da franquia da rede de lanchonetes McDonald's de Botucatu, para discorrer aos Vereadores desta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária, sobre a Campanha "McDia Feliz, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2014.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 722/2014
Deputado Federal Paulo Pereira da Silva - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei no sentido de determinar que as Empresas de Telefonia não enviem mensagens depois das 21h, principalmente na madrugada quando os clientes estão em suas casas descansando.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 723/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Flávio Rafaneli, na altura do nº. 966, no Jardim Iolanda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 724/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas de proibido estacionar em um dos lados da Rua José Pedretti Tilio, entre os quarteirões das Ruas Armando Ognibene e Horife Jorge, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 725/2014
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um gabinete dentário no período noturno no Pronto Socorro Municipal, localizado na Vila Assumpção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 726/2014
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um quiosque na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Angelino de Oliveira", bem como nas demais escolas municipais com infraestrutura externa possível de receber este equipamento para atividades educativas externas as salas de aulas com os alunos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 727/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Deputado Dante Delmanto, em toda sua extensão e nas duas pistas, de entrada e saída da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 104/2014
Moção de Congratulações - para os organizadores, radialista Vanderlei dos Santos, apresentador do programa "A Marreta" da Rádio Municipalista, os senhores Rubens de Almeida e Celso Corrêa, extensivo aos demais colaboradores, pelo empenho na ação de venda coletiva de tickets, realizada no último dia 8 de agosto, para colaborar com a campanha do Mc Dia Feliz da rede Mc Donald´s em prol do setor de Oncologia Pediátrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 105/2014
Moção de Congratulações para as Irmãs Carmelinda Tramontim, Zélia Serni e Odila Menegola, pela comemoração de 60 anos de vida religiosa, e para a Irmã Otilia Loregian, pela comemoração de 50 anos de vida religiosa, sendo que referidas irmãs marcelinas dedicando-se com esmero e amor aos ensinamentos de Jesus Cristo e a ações em prol do desenvolvimento educacional de nossas crianças e jovens.
