Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 02/02/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/02/2015 | 44,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2015
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Rodrigues Vaz, filho de Neyse Rodrigues Vaz e de Lincoln Vaz Filho, ex-Diretor Administrativo desta Casa de Leis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2015
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Maschetti, irmão dos ex- Vereadores desta Casa de Leis, Senhores Jair Maschetti e Hélio Maschetti.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7000/2014
RESERVA (DATA: 20/11/2014) - SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SUBSÍDIOS DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES QUE ESTUDAM FORA DE NOSSA MUNICÍPIO.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a sinalização de solo, bem como instalar a placa de "PARE", no cruzamento entre as Ruas Benedito Mathias da Penha e Nilson Santos Giacobino, no Conjunto Habitacional dos Comerciários, evitando, desse modo, a ocorrência de acidentes nesse local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando a construção de galerias de águas pluviais na Rua Professor Gustavo Dias de Assumpção, Vila Rodrigues Alves, mais especificamente na altura do nº. 87, tendo em vista que, quando ocorrem chuvas torrenciais, as moradias são invadidas pelas águas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade, tipo "lombada", na Avenida Doutor Jaguaribe, nas proximidades do nº. 314.
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N°. 4/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um dispositivo redutor de velocidade com respectiva faixa de travessia de pedestre na Rua Veiga Russo, nas proximidades do nº. 349.
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N°. 5/2015
Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Secretária Municipal de Educação e Delegado Seccional de Polícia - solicitando que envidem esforços conjuntos, no sentido de firmar parceria para reforma e manutenção do veículo que outrora era utilizado no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, bem como para a manutenção de projeto, envolvendo a Polícia Civil e o Executivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2015
Secretário Municipal de Meio Ambiente - informar sobre a possibilidade de implantar a arborização nos passeios públicos dos conjuntos habitacionais populares de nosso município, disponibilizando gratuitamente as mudas, bem como oferecendo a esses proprietários toda orientação necessária para a manutenção dessas árvores, conforme procedimentos constantes em legislação municipal específica sobre arborização.
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N°. 7/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de firmar parceria com a Direção do Hemocentro da UNESP/Botucatu, disponibilizando mecanismos para que a coletas de sangue para doação possam ser realizadas também em algumas unidades municipais de saúde, distribuídas por setores de nossa cidade, bem como no Pronto Socorro Municipal "Dr. VIRGÍNIO JOSÉ LUNARDI", localizado na Vila Assumpção, o qual já é administrado pela UNESP, facilitando, desse modo, para que um maior número de pessoas possam realizar a doação sem maiores ônus financeiros.
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N°. 8/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galerias de águas pluviais, em partes do Jardim Tropical, exatamente onde há maior necessidade dessa benfeitoria.
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N°. 9/2015
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo- solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma torre de telefonia celular no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, com o intuito de beneficiar a comunidade local.
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N°. 10/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Clóvis Beviláqua, nas proximidades da bifurcação desta com as Ruas Expedicionário Almiro Bernardes e Tiradentes.
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N°. 11/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".
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N°. 12/2015
Prefeito Municipal - solicitando estudo para adequação do piso salarial e o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de Botucatu, conforme a Lei nº. 12.994, de 17 de junho de 2014, em alteração à Lei nº. 11.350, de 5 de outubro de 2006.
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N°. 13/2015
Prefeito Municipal- solicitando realizar a troca das lâmpadas dos postes localizados nas Ruas José Maria Godoy e Ângelo Ricardo Zanotto, no Jardim Monte Mor, por lâmpadas mais econômicas e eficientes, bem como percorrer o referido bairro verificando onde há necessidade de efetuar troca de lâmpadas.
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N°. 14/2015
Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de pavimentação nas vielas localizadas no Jardim Monte Mor atendendo a reivindicação dos moradores.
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N°. 15/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Bianconi, localizada no "Conjunto habitacional Leandro Alarcão Filho" -Comerciários III.
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N°. 16/2015
Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de verificar e adotar medidas que anulem o mau cheiro de esgoto vindo do rio sob o viaduto Cruzeiro do Sul, na ligação com o Jardim Cambuí.
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N°. 17/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar na programação de obras o recapeamento da Rua Pedro Rosa da Silva, localizada no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias".
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N°. 18/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma academia de ginástica ao ar livre em terreno da prefeitura localizado na região do Altos do Paraíso, próximo à Rua Humberto Milanesi, 1100.
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N°. 19/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o "EcoTudo", igual ao da Prefeitura de Votuporanga-SP, no noroeste do Estado de São Paulo, que, desde 2010, tem locais adequados para recebimento de todo tipo de resíduo sólido, evitando o descarte em qualquer lugar da cidade.
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N°. 20/2015
Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Governo - solicitando informem sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Rodovia Vicinal Alcides Soares com a construção de galerias de águas pluviais e canaletas, bem como implantar redutores de velocidade e reforçar a sinalização em frente à Granja Moreto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Secretário Municipal de Governo- solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras, para o exercício de 2015, a pavimentação asfáltica das ruas não asfaltadas do Bairro Convívio e Bairro Vista Alegre.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar dispositivos para melhor disciplinar o trânsito no cruzamento das Avenidas Manoel Pinheiro Ribeiro, Avenida Universitária e Rua Rosa Maria de Camargo Basseto, no Jardim Flamboyant, para facilitar a travessia de pedestres e cruzamento dos veículos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2015
Prefeito Municipal de Botucatu, Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços para que o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a ser aplicado no mês de maio, possa resgatar o poder de compra, duramente afetado pelos aumentos de preços em produtos, serviços e impostos, com a elevação da inflação ocasionada pela política econômica do governo federal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2015
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas e munícipes, sobre a importância do Plano de Mobilidade Urbana para a nossa cidade.
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N°. 25/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estudar medidas para subsidiar o transporte dos estudantes hipossuficientes que cursam faculdade em cidades próximas a Botucatu, como: Bauru, Jaú, Avaré, Barra Bonita, entre outras.
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N°. 26/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Rua José Clemente Bravin, no "Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias" (Comerciários III), bem como as demais ruas do bairro, que necessitam de recapeamento, atendendo desta forma a solicitação dos moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 27/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar a tubulação de água da Rua Silvestre Bártoli, no Jardim Itamarati, que não suporta a vazão em dias de chuva muito forte, ocasionando o desbarrancamento, bem como, efetuar a manutenção ou adequação, a fim de solucionar o problema existente no local.
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N°. 28/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reduzir a tarifa do transporte coletivo de Botucatu em R$ 0,10 centavos, em virtude da medida do governo federal que isentou as empresas de pagar os impostos do PIS e COFINS, bem como a possibilidade de enviar cópias de todas as planilhas apresentadas pelas empresas de ônibus as quais embasaram os reajustes de 2013 até o último de 2015 e cópias das atas das reuniões do Conselho de transporte coletivo que deliberam sobre todos os reajustes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vagas de carga/descarga de motos na Rua Amando de Barros.
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N°. 31/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um dispositivo redutor de velocidade com respectiva faixa de travessia de pedestre na Rua Vicente Bertochi, em frente ao Posto de Saúde da Vila Mariana.
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N°. 32/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de iluminação Pública na Avenida "A" do Jardim Ciranda, bem como determinar a limpeza do canteiro central da Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil.
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N°. 33/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a inclusão do asfaltamento das Ruas do Recanto da Amizade na programação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais, bem como determinar a limpeza das vias que estão com o mato excessivamente crescidos, inclusive em área pertencente a Prefeitura. Municipal,bem como determinar com urgência a passagem da motoniveladora, enquanto as vias não forem pavimentadas.
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N°. 34/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para impedir a continuidade de o assoreamento no barranco à margem direita da pista que dá acesso ao túnel localizado sob a Rodovia Marechal Rondon, entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" ( Cohab I ) e o Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi". ( Cohab III ).
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N°. 35/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o cruzamento que envolve a Avenida Jaime de Almeida Pinto, Rua José Maurício de Oliveira, Estrada Municipal dos Delegos e Estrada Municipal das Canelas, localizado entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I), Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai, com redutores de velocidade e outras sinalizações que entender necessárias, ou se for o caso, a construção de uma rotatória para disciplinar o trânsito no cruzamento.
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N°. 1/2015
Moção de Congratulações para a Comunidade Assistencial Amor Perfeito, na pessoa de seu Presidente, Carlos Francisco Rossetto, extensiva a toda a diretoria e voluntários integrantes de referida entidade, pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu.
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N°. 2/2015
Moção de Congratulações para os membros da nova Diretoria do Centro de Convivência do Idoso "Aconchego", pela posse no comando de referida entidade.
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N°. 3/2015
Moção de Congratulações para César Mucio Silva, por assumir a Ouvidoria da Secretaria Estadual de Educação.
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N°. 4/2015
Moção de Congratulações para o Padre Delair Sebastião Cuerva, por assumir a Paróquia Bom Jesus de Santa Marcelina, no município de Pratânia.
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N°. 5/2015
Moção de Congratulações para o senhor Carlos Roberto Negrisoli, extensivo aos membros integrantes da nova diretoria do Sincomerciários de Botucatu, pelo importante trabalho quem vem realizando em prol da classe comerciária e pela expressiva vitória nas eleições realizadas em 2014 para o comando do destacado sindicato.
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N°. 100/2015
Moção de Congratulações para o Conselho Municipal de Assistência Social, na pessoa da Presidente, Alessandra Cristina Trovão Galende, e para a Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa da Secretária Municipal, Amélia Maria Sibar, extensiva aos membros da comissão organizadora, pela realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, bem como para usuários, profissionais e entidades socioassistenciais que participaram no processo de consolidação do "Sistema Único de Assistência Social - SUAS rumo à 2026", visando fortalecer e garantir os direitos à dignidade humana através do Pacto Republicano para um Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
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N°. 1/2015
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a instalação de Placa de "PARE" no cruzamento da Rua João Morato da Conceição com a Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria, no lado que ainda não conta com referida sinalização, bem como realizar a poda dos galhos que estão impedindo a visualização da placa que já existe em destacada área.
