Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 02/03/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/03/2015 | 42 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2015
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Aparecida de Lalla, ocorrido em 25 de fevereiro, aos 40 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2015
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor David José Devidé, funcionário do Judiciário, fotógrafo, historiador e membro da Diretoria do CCB, ocorrido em 28 de fevereiro, aos 49 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 84/2015
Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de realizar o nivelamento dos "pontos de visitação" ou "bocas de lobo" existentes na Rua Major Matheus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 85/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal notificar os proprietários de terrenos no Bairro Cecap, que estão com mato alto, para que realizem a limpeza urgente dessas áreas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 86/2015
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Secretário Municipal de Saúde - para comparecer nesta Casa de Leis, para que utilize a tribuna livre da Câmara Municipal, a fim de trazer informações sobre a Dengue e ações que possam prevenir esta doença.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 87/2015
Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas deste município, através da construção de galerias de águas pluviais.
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N°. 88/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma galeria de águas pluviais na Rua Humberto Pinheiro Machado, bem como ampliar as bocas-de-lobo existentes na Rua Edgar de Alencar Sabóia, no Parque Marajoara, visando evitar que a residência nº. 771, localizada próxima à confluência das duas citadas vias públicas, continue sendo alagada em épocas de chuva.
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N°. 89/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Pedro de Matos, Rua Chico Brás, Rua Delphin da Graça Cardoso, Rua Maria Joana Felix Diniz, Rua Rafael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga Rua Major Nicolau Kunts, Rua Profº. Raymundo Marcolino da Luz Cintra, Rua Vinte e Um de Abril e a Rua José Arnaldo Pires, localizadas nos bairros Vila Bela Vista, Vila Lizzeti, Vila Eden e Jardim Ypiranga.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 90/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento da Rua Roberto Fernandes com a Rua Horif Jorge, no Jardim Brasil.
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N°. 91/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Alameda dos Colibris, no Portal das Brisas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 92/2015
Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de, através de uma PPP - Parceria Público Privada ou através de convênio com empresas da cidade, fazer a revitalização da Avenida Conde de Serra Negra, nos moldes do Projeto que vai ser realizado na Avenida Vital Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 93/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar a tubulação de água do Córrego da Cascata, na Rua da Amizade (Recanto Azul) que não suporta a vazão em dias de chuva muito forte, ocasionando alagamento e efetuar a manutenção ou adequação, a fim de solucionar o problema existente no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 94/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de denominar a primeira Pinacoteca do Estado no interior paulista (que ocupará o antigo prédio do Fórum judicial da cidade que está sendo restaurado) de PINACOTECA DOM ANTONIO MARIA MUCCIOLLO, em reconhecimento aos serviços prestados ao nosso município, 3º Arcebispo da Arquidiocese de Botucatu, e pelo seu comprometimento com a cultura e comunicação, tendo sido um dos fundadores da Rede Vida de Televisão e Presidente do Conselho do INBRAC - Instituto Brasileiro de Comunicação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 95/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Alcides Soares (BTC-010), principalmente no trecho compreendido entre a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado e o Distrito de Vitoriana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 96/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de revisar a forma como está sendo pago o abono do FUNDEB e analisar a possibilidade de extensão do pagamento do abono aos servidores afastados por motivo de licença por acidente de trabalho ou doença profissional, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 97/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informarem a possibilidade de realizar no município uma grande campanha de limpeza, ainda no início deste ano, a fim de evitar a proliferação do mosquito da dengue.
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N°. 98/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza das Ruas do Jardim Dona Nicota de Barros e da Vila Contim, que estão com as guias com mato excessivo, uma vez que é obrigação da Prefeitura Municipal manter as vias públicas limpas, já que os munícipes pagam a taxa de conservação das vias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 99/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que sofrem de doenças graves.
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N°. 100/2015
Ministro de Estado da Justiça - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de rever a parte da resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas referente a exclusão da religião no tratamento de dependentes químicos em comunidades terapêuticas.
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N°. 101/2015
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e aumentar o diâmetro das galerias de águas pluviais existentes na Rodovia Marechal Rondon que são extensão das galerias implantadas no acesso entre o Jardim Tropical e a Rodovia Domingos Sartori a fim de beneficiar os moradores de destacado bairro e loteamentos próximos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 102/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um concurso visando escolher um projeto urbanístico e paisagístico para o Morro de Rubião Junior, a fim de oferecer uma estrutura mais adequada à população que visita diariamente referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 103/2015
Prefeito Municipal e ao Gestor da UNIT - solicitando informar sobre a possibilidade de criar cursos específicos de qualificação profissional para pessoas com deficiência, os quais deverão ser realizados dentro de uma UNIT.
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N°. 104/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de desenvolver um projeto para a construção de um viaduto de pequeno porte entre a Avenida Bento Lopes e o Jardim Botucatu, criando assim uma passagem superior aos trilhos, sanando desta forma os problemas de acesso ao Distrito de Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 105/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento das vias do Jardim Bons Ares, localizado no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 106/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e a capinação do mato existente na Praça do Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica.
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N°. 107/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de criar duas vagas de estacionamento exclusivo para idosos e deficientes na Rua Nossa Senhora de Fátima, mais precisamente na Praça da Igreja local.
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N°. 108/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no Jardim Peabiru, para que, na época das chuvas, as águas sejam devidamente escoadas.
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N°. 109/2015
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade do tipo "lombada" nas principais ruas do loteamento Residencial Cedro, principalmente nas Ruas João Guimarães Carmelo e a Soldado José Lazarini, visando a atender aos anseios de moradores e demais pessoas que circulam pelo referido loteamento.
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N°. 110/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade do tipo "lombada na Rua dos Costas, nas proximidades do nº. 211 (próximo ao "Posto de Saúde"), na Vila São Lúcio.
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N°. 111/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar limpeza e capinação de toda a extensão do linhão, localizada no Parque Convívio.
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N°. 112/2015
Prefeito Municipal - solicitando que se inicie conversação no sentido de que seja instalado em Botucatu, em parceria com o ITA um Campus Universitário do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.
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N°. 113/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir, no cruzamento das Ruas Nelo Pedretti e Amadeu Santi, na Vila dos Lavradores, atrás do Hospital do Bairro, uma valeta que servirá tanto para o escoamento das águas da chuva, bem como para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo referido local.
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N°. 114/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Humberto Milanesi, localizada no Jardim Paraíso.
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N°. 115/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o corte do mato alto e a limpeza em toda a extensão da Avenida Universitária, localizada no Jardim Flamboyant.
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N°. 116/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma lombada na José Barbosa de Barros, em frente aos prédios do Minha Casa Minha Vida e Morar Bem, na altura do Condomínio Bavária.
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N°. 12/2015
Moção de Aplausos para o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Juizes e Promotores de Justiça da Comarca de Botucatu, Prefeito Municipal, Presidente da 25a Subsecção da OAB e demais órgãos que empreenderam esforços na luta para a Conquista da classificação da Comarca de Botucatu na entrância final.
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N°. 13/2015
Moção de Congratulações ao Mestre de pavimentação de Botucatu, Sr. José Marckis Filho, extensiva a toda sua equipe, pelo competente e eficiente trabalho de pavimentação asfáltica em Botucatu.
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N°. 14/2015
Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Vagner José de Oliveira Rosa, Presidente do Rotary Club Botucatu; Caio Henrique Paganini Burini, Presidente do Rotary Club de Botucatu-Norte; José Sérgio de Carvalho, Presidente do Rotary Club Botucatu Cuesta; Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares; e Claudinei José Machado, Presidente do Rotary Club Botucatu Cidade Alta, em razão aos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.
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N°. 2/2015
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar limpeza e capinação das vias públicas da Vila Maria
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2015
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e capinação do terreno localizado ao lado da residência de número 336, da Rua "7", do Jardim Maria Luiza.
