Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/03/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/03/2015 | 29 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 7/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera a redação do inciso I do art 5°, e caput e incisos I e II do art. 8°, ambos da Lei Complementar n° 756, de 27 de abril de 2010 (instalações de suportes para antena e antenas transmissoras de telefonia celular de recepção móvel celular e de estações de rádio - base (ERB) e equipamentos afins)..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 10/2015 - de iniciativa do ROSE IELO - que Institui no Município de Botucatu, a Semana da Mulher..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 12/2015 - de iniciativa do CURUMIM - que Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "ALPHA Associação de Caridade"..
Não Especificado
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5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA - que Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal, lotados funcionalmente no Município de Botucatu..
Não Especificado
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6) Projeto de Lei Nº 8/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a celebrar Escritura Pública de Distrato de Doação, com a Usina Açucareira São Manuel, e dá outras providências..
Não Especificado
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