Projeto de Lei Nº 8/2015
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar Escritura Pública de Distrato de Doação, com a Usina Açucareira São Manuel, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/06/2018 | 37 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 31/03/2015 - Prazo: 28/04/2015
Complemento: PREFEITURA AUT. 5762
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/03/2015
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Mensagem
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 13/03/2015 - Prazo: 28/03/2015
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 26/03/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2015
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 06/03/2015
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 11/03/2015
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5762/2015 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 | 03/03/2015 | Autoriza o Executivo a celebrar Escritura Pública de Distrato de Doação, com a Usina Açucareira São Manuel, e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2015 | 11/03/2015 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 | 26/03/2015 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 - Autoriza o Executivo a celebrar Escritura Pública de Distrato de Doação, com a Usina Açucareira São Manuel, e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2015 | 26/03/2015 | COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5685 | 07/04/2015 | Autoriza o Executivo a celebrar Escritura Pública de Distrato de Doação, com a Usina Açucareira São Manuel, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/03/2015 | Não Especificado |
