Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 04/05/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/05/2015 | 40,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2015
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Gonçalves, ocorrido em 29 de abril, aos 79 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 307/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Vicente Ferreira de Andrade, ao lado da residência de n° 19, no Jardim Maria Luiza, para que efetue, com urgência, a limpeza de referido terreno.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 308/2015
Prefeito Municipal - solicitando , informar sobre a possibilidade de efetuar parceria com a Diretoria da FCA - Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp para cessão de faixa ao lado da Rodovia Alcides Soares entre a Avenida Conde de Serra Negra até a Portaria 2 de entrada ao Campus da Unesp para execução de uma ciclovia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 309/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Manoel de Jesus Spernega Filho, nº. 277, no Jardim Continental,a efetuar a capinação, limpeza e retirada de entulhos, bem como a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO" no referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 310/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Rua Leopoldina Pinheiro Cintra, ao lado do n° 904, no Bairro 24 de Maio, bem como implantar um campo de malha no local, visando atender o pedido de moradores da localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 311/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar os pontos de coleta seletiva no bairro denominado Comerciários e especialmente a implantação de um ponto na Praça Roque Ortiz.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 312/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e Rua Benjamin Constant, nas proximidades do pontilhão "Arlindo Granado", a fim de facilitar o acesso dos veículos provenientes da Vila dos Lavradores com destino à região da Vila Maria, evitando que estes tenham que se deslocar até a Praça Anita Garibaldi para realizar tal propósito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 313/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 314/2015
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de permitir o deslocamento dos veículos que saem do Parque Marajoara para a Vila Real, pela Avenida Marginal como o era anteriormente, evitando dessa forma que os munícipes tenham que se deslocar com seus veículos até a Rodovia Marechal Rondon.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 315/2015
Secretário Municipal da Habitação e ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informarem a possibilidade de fiscalizar os contemplados com moradias populares em Botucatu no sentido de averiguar se estão realmente residindo em destacadas residências ou se estão alugando-as a terceiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 316/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua João Coelho da Silva, defronte ao número 606, no Jardim Eldorado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 317/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento da valeta localizada no cruzamento da Rua Floriano Simões com a Rua Rodrigues César, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 318/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de, por meio de parceria com os responsáveis pelo Campo de Futebol da Vila Maria, localizado entre o Jardim Peabiru e Jardim Ciranda, viabilizar melhorias como a revitalização do gramado, construção de pista de atletismo, academia ao ar livre, entre outras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 319/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de inserir os assuntos contidos nas emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2015 (Plano Diretor de Mobilidade Urbana), posteriormente, quando referida propositura se tornar Lei Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 320/2015
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP 191) até a portaria da Vila Real de Barra Bonita (Mina).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 321/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Rubens Tonini, localizada no Parque Residencial 24 de Maio, atendendo desse modo a solicitação dos moradores da localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 322/2015
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), a sociedade civil e demais órgãos e entidades envolvidos, para discutir sobre a atual situação hídrica do município e os rumos que deverão ser tomados a fim de evitar que problemas relacionados a falta d'água ocorram em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 323/2015
Gerentes Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas" - solicitando que informem se as constantes "quedas do sistema" de recarga de cartões do transporte público ainda persistem, qual o procedimento que deverá ser adotado pelos usuários quando ocorrer referidas "quedas", bem como se as recargas dos cartões podem ser realizadas no próprio ônibus, sem que haja necessidade de novos deslocamentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 324/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado no Largo José Paolini, localizado defronte à Estação Ferroviária de Botucatu, a fim de atender aos anseios de moradores da região e frequentadores da recém inaugurada Casa da Juventude "Professor Vinício Aloise", localizada no Saguão da Estação Ferroviária de Botucatu, que utilizam o transporte coletivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 325/2015
Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar a possibilidade de criar um grupo de WhatsApp englobando todos os contatos dos Guardas Civis Municipais, de forma a incrementar a comunicação e a interatividade entre os integrantes da GCM.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 326/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as providências para cortar o mato alto, bem como efetuar a limpeza da área verde pública, localizada no bairro Palos Verdes, divisa com o bairro Recreio do Havaí, especificamente ladeada pela Rua Narciso Taborda e Estrada dos Oyans.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 327/2015
Prefeito Municipal, ao Coordenador da Defesa Civil, ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, ao Secretário Adjunto de Agricultura, ao Secretário Municipal de Saúde, ao Secretário Municipal de Segurança -solicitando informarem a possibilidade da adesão e aplicação do Plano de Ações para Prevenção a Incêndios e Combate a Queimadas, anexo, elaborado através de reuniões realizadas nesta Casa de Leis envolvendo diversas entidades, encaminhando à Câmara Municipal, as possíveis ações práticas a serem realizadas no período de estiagem que se inicia, elencando as ações por secretarias competentes e parcerias com demais órgãos públicos, e outras entidades citadas no referido Plano.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 328/2015
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer aulas de inglês aos alunos da rede pública municipal de ensino, a partir do primeiro ano do ensino fundamental.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 329/2015
Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade realizar serviços de poda adequada, nas árvores localizadas em diversos pontos da Estrada Manoel Teixeira de Almeida (BTC-328), conhecida como "Mané Teixeira", nas proximidades do Distrito de Vitoriana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 330/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Coronel Fernando Prestes, depois da Rua Curuzu, para aumentar a segurança dos pedestres e condutores que utilizam aquele local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 331/2015
Prefeito Municipal - solicitação melhorar a sinalização no cruzamento das Ruas Benedita Zaponi Vieira com José Ventrella, no Jardim Reflorenda, aumentando a segurança de pedestres e condutores de veículos que passam pelo local referido.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 332/2015
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento - solicitando informarem a possibilidade de envidar esforços no sentido de implantar um polo moveleiro em Botucatu, cuja mão de obra poderia ser formada através de cursos de capacitação oferecidos pelo SENAI.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 333/2015
Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informarem a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo do Estado, no sentido de contemplar o Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu com veículo próprio a fim de ajudar na entrega de kits e coleta de leite e ampliar o atendimento de referida instituição.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 39/2015
Moção de Congratulações para a Associação Atlética Ferroviária - AAF, nas pessoas do Presidente João Chávari, extensiva a todos aos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Fiscal, bem como a todos os funcionários, colaboradores e associados, pela comemoração de 76 anos de existência de referido clube social.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 40/2015
Moção de Congratulações para com Paulo Bronzato Silva, pelo recebimento do Sacramento da Ordem de Presbítero.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 41/2015
Moção de Congratulações para com Edélcio Augusto Soares, pelo recebimento do Sacramento da Ordem de Presbítero.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 42/2015
Moção de Congratulações para os integrantes da Missão de Estudos procedente de Cabo Verde, em projeto de cooperação internacional firmado entre a UNESP e a Universidade de Cabo Verde (UNICV), composta pela docente Isabel Inês Monteiro de Pina Araújo, pelas mestrandas, Elga Mirta Furtado Barreto Carvalho e Odete Andrade Mota e pelas acadêmicas Dulce de Jesus Pires Correira e Manuela Sofia Gomes Carvalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 43/2015
Moção de Congratulações para o radialista e repórter Walter César Pianucci Pereira, pelos excelentes serviços prestados na área de comunicação em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 44/2015
Moção de Congratulações para Alessandra Lucchesi de Oliveira, Secretária Municipal de Educação, Perseu Mariani, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Eduardo Colenci, Secretário Municipal de Governo, extensiva a toda equipe, colaboradores e parceiros do Projeto Ambiental e Educacional "Óleo Fora D´Água", pela realização da 6ª festa de premiação a alunos, professores, coordenadores e gestores da rede municipal de ensino, que mais coletaram óleo de cozinha no ano de 2014, promovendo, dessa forma, a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2015
Moção de Congratulações para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu (CMDCA), na pessoa da Presidente, Nilza Pinheiro dos Santos, extensiva a todos os mebros do referido conselho, pela realização da III Conferência Lúdica e da VI Conferência Municipal, respectivamente, nos dias 23 e 24 de abril, que abordaram o tema "Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos de Direitos".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2015
Moção de Congratulações para a Escola do Meio Ambiente (EMA), na pessoa da Diretora, Eliana Gabriel, extensiva a todos funcionários, integrantes e colaboradores de referida escola, pela comemoração de 10 anos de atividades realizadas no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2015
Moção de Congratulações para os integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, pelo excelente trabalho conjunto que resultou nas prisões de dois homens acusados de praticar crime de abuso sexual no município de Botucatu.
