Pauta - 17ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 25/05/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/05/2015 | 39,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 385/2015
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Secretário Municipal de Agricultura para comparecer a esta Casa de Leis para explanar sobre as ações e projetos desenvolvidos por referida pasta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 386/2015
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o tratamento e coleta do esgoto (saneamento) por toda a extensão da Rodovia Gastão Dal Farra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 387/2015
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras, para o exercício de 2015, a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de César Neto, bem como o recape das Ruas Amando de Barros e Curuzu, Chico Brás e Capitão Andrade, e ainda, implantar com urgência uma canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento entre as Ruas Curuzu e Santos Dumont, bem como construir um redutor de velocidade nesta região para coibir o excesso de velocidade por parte de alguns motoristas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 388/2015
Coordenador do Hemocentro da Unesp - solicitando informar se o Hemocentro oferece algum tipo de identificação aos doadores de sangue que contribuem com a instituição.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 389/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Economia Solidária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 390/2015
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater e discutir o meio ambiente de Botucatu, com enfoque especial sobre a área conhecida como Cabeceira do Alto Capivara, importante região de nosso município, visando elaborar propostas que contemplem iniciativas no sentido de zelar, estimular e desenvolver ações que tenham por objetivo preservar o meio ambiente, determinando soluções e diretrizes para o crescimento e desenvolvimento sustentável de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 391/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar calçamento no passeio público da área verde localizada na confluência da Ruas Antônio Sanches e Mirabeau Camargo Pacheco, nas proximidades do Centro Comunitário da Vila Jardim.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 392/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Eduardo Borges dos Santos, antiga Rua 8, localizada no Bairro Santa Maria I, e de lixeira localizada na Estrada Vicinal João Bruder Greguer, BTC 353, que liga Botucatu a Pardinho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 393/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das Ruas Pedro Paniguel e Antonio Gregório, na Vila Paraíso; Ruas Philadelfo Fernandes de Oliveira, Luiz Cassinelli, Valentim Rosseto, Antonio Lopes, Antonio Raimundo dos Santos, Theodoro José Barbosa, Narciso Pavan e Maximiliano Frigatto, na Vila Nossa Senhora das Graças; Avenida Rubião Júnior, Avenida Botucatu e Rua José Manoel Inácio, no Jardim Botucatu; final da Avenida Bento Lopes, Ruas Sidney Restoy Sidoim e Isabel Espinosa Fumis, no Parque Santo Antonio da Cascatinha, na Vila Sueleny e no Jardim Bons Ares, todas localizadas no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 394/2015
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de agilizar o processo para que os profissionais que atuam como "Cuidador Escolar" e "Intérprete de Libras", sejam designados e comecem a atender alunos com deficiência, em um prazo menor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 396/2015
Prefeito Municipal e Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informarem a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo do Estado, no sentido de contemplar o Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu com uma Bomba Elétrica com dois extratores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 397/2015
Prefeito Municipal e Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informarem a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo do Estado, para que Botucatu seja contemplada com a construção de dois portais nas principais entradas da cidade, um na Rodovia Prof. João Hipólito Martins ("Castelinho"), nas imediações do "Condomínio Indaiá", e outro em algum acesso ao município a partir da Rodovia Marechal Rondon.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 398/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Senhor Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informem sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Leonardo Villas Boas, ao lado do n° 3329, no Jardim Dom Henrique, para que execute urgentemente a limpeza da destacada área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 399/2015
Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando informarem a possibilidade de encaminhar cópias do relatório final com as resoluções e deliberações, obtidos na 5ª Conferência Municipal das cidades realizadas em Botucatu no ano de 2013; bem como solicitando justificativas sobre a necessidade de revisar o Plano Diretor antes do prazo no ano de 2017.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 400/2015
Governador do Estado - Secretário de Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.
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N°. 401/2015
Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e c solicitando que informem sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 402/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Delphim da Graça Cardoso, Rua Prof. Salvador Benedito Galvão, Rua Maestro André Rocha, Rua João Thomaz de Almeida e Rua Prof. Gustavo Dias de Assumpção, localizadas nos bairros Vila Rodrigues Alves, Vila Santa Clara e Bairro Alto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 403/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433/2003 e da Lei Municipal nº. 4782/2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público, ainda que particulares, objetivando que tais locais ofereçam condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 404/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim Ciranda que apresentem a pavimentação asfáltica degradada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 405/2015
Deputado Estadual Fernando Cury e Secretário Municipal de Saúde - solicitando envidarem esforços, em suas esferas de competência, no sentido de possibilitar a aquisição do sistema automatizado de massagem cardíaca denominado "AutoPulse" para o SAMU regional de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 406/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" na rua Benedito Barros, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab 4).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 407/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta/valeta na Rua Neide Policastro M. Almeida no cruzamento com a Rua Benedito de Barros no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab 4).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 408/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar, junto à Secretaria competente, que efetue, periodicamente, a limpeza e varrição em todas as ruas do Jardim Peabiru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 409/2015
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para a criação de uma nova Região Administrativa (RA) no Estado de São Paulo, onde Botucatu seja colocada como cidade líder, comandando uma Região Administrativa formada pelas cidades da Região de Governo de Avaré e Botucatu e outras cidades pertencentes à Região Administrativa de Sorocaba.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 410/2015
Prefeito Municipal - reiterando que informe a esta Casa de Leis se há estudos por parte do Poder Executivo no sentido de buscar uma alternativa para contemplar a cidade com uma área apropriada para abrigar eventos, feiras, festas cívicas, religiosas, culturais, exposições e demais festejos populares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 411/2015
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de retirar a proteção de aço que obstrui a passagem de veículos no km 248 da Rodovia Marechal Rondon, no sentido interior - Capital, permitindo assim que os poucos motoristas tenham acesso direto ao chamado trevo de Toledo, sem precisarem de um deslocamento de 10 quilômetros para voltarem ao mesmo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2015
Moção de Congratulações para o Centro de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI) de Botucatu, na pessoa do Presidente, Márcio César Lopes da Silva, extensiva a toda sua equipe, pela realização do encontro alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2015
Moção de Congratulações para os professores Pasqual Barretti e Maria Cristina Pereira Lima (Kika), pela vitória obtida nas eleições realizadas para formação da nova diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), desejando um mandato de muito sucesso e conquistas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2015
Moção de Congratulações para os senhores Ricardo Antônio de Arruda Veiga e José Eduardo Soares Candeias, pelo lançamento do livro "FCA - 50 anos Reminiscências", que ocorrerá dia 28 de maio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 57/2015
Moção de Congratulações para a Empresa Solutudo, matriz de Botucatu, na pessoa do Diretor, Rafael Regis Somera, extensiva a todos os funcionários e colaboradores de referida empresa, pela realização do "Encontro Empresarial de Botucatu e região", nos últimos dias 21 e 22 de maio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 58/2015
Moção de Congratulações para a empresa Jaguar Autopeças, nas pessoas dos sócios diretores, Emílio Angella Neto e Marcia Inês Bravim Angella e ao gerente Natalino Bertom, extensiva a toda equipe de profissionais e demais colaboradores, pelos 7 anos de atuação no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 59/2015
Moção de Repúdio às Medidas Provisórias n°s 664 e 665, apresentadas pelo Governo Federal, que, entre outros assuntos, determinam novas regras para acesso a benefícios previdenciários como Abono Salarial, Seguro Desemprego e Auxílio Doença.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2015
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar que máquinas façam a recuperação da estrada não pavimentada que dá acesso ao Sítio Santo Expedito, localizada na altura do quilometro 231 da Rodovia Marechal Rondon (SP-300).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2015
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar o corte do mato e dos espinhos, localizados na margem da estrada não pavimentada que dá acesso à Vila Real de Barra Bonita (Mina), com início na Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), que estão, em alguns trechos, invadindo o leito carroçável, provocando prejuízo aos donos de veículos e causando insegurança a todos que transitam por referida via.
