• Arquivo 1

De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 30/2015 - Cria a Comissão Permanente de Readaptação Funcional e dá outras providências.

• Arquivo 1

De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 31/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e dá outras providências e abre crédito adicional suplementar de R$ 16.000,00 ( dezesseis mil reais ) - Secretaria Municipal de Comunicação.

• Arquivo 1
• ASSESSORIA JURIDICA

De:
Para: FERNANDO APARECIDO CARMONI
Assunto: Respondento o Requerimento nº 68/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

• Arquivo 1
• ASSESSORIA JURIDICA

De:
Para: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Respondento o Requerimento nº 69/2015 - Institui no Município de Botucatu o "Dia da Guarda Municipal".

• Arquivo 1

De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 70/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.600,00 ( vinte e cinco mil e seiscentos reais ) - Secretaria Municipal de Saúde - Projeto "mais médicos para o Brasil".

• Arquivo 1

De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 71/2015 - Altera dispositivos da Lei n° 4.355/2002, instituindo a CPFL como responsável tributária da arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).