Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 08/09/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/09/2015 | 39,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2015
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Vanderlei Basseto, ocorrido em 31 de agosto, aos 64 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 735/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de desenvolver e implantar uniformes específicos para uso da equipe de atletismo ACD (Atletas Com Deficiência), contendo a classe na qual competem "Categoria ACD", brasão e cores de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 736/2015
Presidente da Câmara Municipal - convidar o Coordenador Municipal da Defesa Civil, Sr. Paulo Renato, para que utilize a "Tribuna Livre" da Câmara para expor os números e informações das suas ações à frente da Defesa Civil do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 737/2015
Presidente da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de instalar uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 738/2015
Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos, visando a implantação de ao menos uma "Residência Inclusiva" em Botucatu, que atenda pessoas com deficiência, em situação de dependência, vítimas de violência, agressão, maus-tratos, abuso e/ou exploração sexual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 739/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da estrada vicinal "Capitão José Gomes Pinheiro", no trecho de 500 metros pertencente à Prefeitura Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 740/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver, junto às Secretarias competentes, projeto de lei que discipline e permita de forma definitiva aos munícipes carentes realizarem o desmembramento de lotes, criando para isso, mecanismos e critérios, a fim de regularização de todas obras clandestinas até a sanção da revisão do Plano Diretor, com a finalidade de que todas as obras futuras sejam norteadas pelo Plano Diretor vigente, visando assim atender aos anseios de um expressivo número de munícipes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 741/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas de sinalização de limite de velocidade em todas as vias do Recanto Azul.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 742/2015
Presidente da Câmara Municipal- solicitando convidar o Presidente da Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre os projetos desenvolvidos pela referida associação, em especial o que ganhou destaque no Projeto "Criança Esperança".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 743/2015
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e sinalização da ciclovia localizada na Rodovia Antônio Butignoli
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 744/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Thiago, no Jardim Panorama, ou, em caso negativo, executar a operação "tapa-buracos" em destacada via pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 745/2015
Deputada Federal Mara Cristina Gabrilli - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, em sua esfera de competência, visando que os ônibus que realizam linhas intermunicipais, também sejam equipados com plataforma elevatória para cadeirantes.
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N°. 746/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar radar móvel na Rua da Amizade, no Recanto Azul.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 747/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de poda adequada nas árvores existentes na Praça Jorge Thiago da Silva, localizada no Jardim Paraíso II, entre as Ruas Humberto Milanesi Junior, Odilon Prado Cassetari, Francisca Antônio Funari e Mário Bicudo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 748/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Baden Powel, ao lado do muro do Campo do Inca, com iluminação Pública para que os usuários não fiquem no escuro no período noturno quando estão aguardando o transporte coletivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 749/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual nas vias de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 750/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do nº. 101 da Rua José Pedretti Tílio, localizada no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 751/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" ou um "platô", com a respectiva faixa em frente ao nº. 155, da Rua Joaquim Amaral Gurgel, na Vila Assumpção.
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N°. 752/2015
Direção da Viação Guerino Seiscento - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir o município de Botucatu no itinerário de uma de suas linhas com destino ao Norte do Paraná, mais precisamente para as cidades de Londrina e Maringá.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 753/2015
Prefeito Municipal e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de informar o prazo para recolocação das luminárias na recém-duplicada Rodovia Antônio Butignoli.
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N°. 754/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de firmar parceria com a Direção do Hemocentro da UNESP/Botucatu, disponibilizando mecanismos para que a coletas de sangue para doação possam ser realizadas também em algumas unidades municipais de saúde, distribuídas por setores de nossa cidade, bem como no Pronto Socorro Municipal "Dr. VIRGÍNIO JOSÉ LUNARDI", localizado na Vila Assumpção, o qual já é administrado pela UNESP, ou, ainda, no "Hospital do Bairro", facilitando, desse modo, para que um maior número de pessoas possam realizar a doação sem maiores ônus financeiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 755/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas denominativas em todas as vias do Jardim Botucatu, proporcionando, desse modo, a fácil localização desses logradouros públicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 756/2015
Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 11.333/2014, referente ao empréstimo junto ao Banco Desenvolve São Paulo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 757/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos na Praça Praça Henrique Bokermann, localizada na Rua La Salle, Vila Nova Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 758/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras o recapeamento asfáltico dos trechos necessários da Rua Raul Torres, na Vila Mariana, e emergencialmente realizar a operação tapa-buracos na mesma.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 127/2015
Moção de Congratulações para o Projeto Crescer Seguro, na pessoa da coordenadora e médica pediatra, Dra. Maria Auxiliadora Macedo Gabarra, extensiva a toda a sua equipe, parceiros e colaboradores, pelas excelentes ações educativas desenvolvidas no município de Botucatu visando educar crianças e jovens sobre a prevenção de acidentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 128/2015
Moção de Congratulações para o Coordenador de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Luiz Carlos Lopes, para a Gerente de Serviço de Promoção, Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da APAE de São Paulo, Marilena Ardore, e ao Presidente da APAE de Botucatu, Paulo Roberto Jesuíno, pelo sucesso da realização do "Encontro Regional sobre Violência contra Pessoas com Deficiência", no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 129/2015
Moção de Congratulações para a laboriosa categoria de Médicos Veterinários, pelo transcurso do Dia do Médico Veterinário, comemorado no dia 9 de setembro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 130/2015
Moção de Apoio para a "Proposta de Emenda Constitucional Nº 534/2002", que altera o artigo 144 da Constituição Federal, que dispõe sobre as competências da Guarda Municipal e a criação da Guarda Nacional, que muito contribuirá para a segurança do povo brasileiro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 131/2015
Moção de Congratulações para a empresa "Papelaria da Travessa", nas pessoas de Marco Aurélio Jacóia e Rosana Rodirgues Jacóia, sócios proprietários e empreendedores, pelos 4 (quatro) anos de atuação em nosso município, extensiva a toda equipe que está sempre pronta e disposta a ajudar, com muita simpatia e disposição, fornecendo materiais de qualidade e atendimento diferenciado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 132/2015
Moção de Congratulações para a categoria de Profissionais de Educação Física, pelo transcurso do dia ocorrido em 1° de setembro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 133/2015
Moção de Congratulações para o Juiz Eleitoral da 26ª Zona da Comarca de Botucatu, Dr. José Antônio Tedeschi, pela trajetória profissional e ações desenvolvidas na Comarca garantindo, sempre com idoneidade e eficiência, a excelente organização, fiscalização e realização de processos eleitorais em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 134/2015
Moção de Congratulações para o músico Ramiro Viola, pelo seu ingresso na ABL - Academia Botucatuense de Letras, assumindo a cadeira n° 35 cujo patrono é Angelino de Oliveira.
