Tipo: Ordem do dia

Data: 14/09/2015


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Arquivo 1 .doc 11/09/2015 27,5 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Nº 69/2015 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Institui no Município de Botucatu o "Dia da Guarda Municipal"..

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2) Projeto de Lei Nº 73/2015 - de iniciativa do CURUMIM - que Denomina de "José Monar" a Estrada Municipal BTC 486, com início na SP-300 Rodovia Marechal Rondon..

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3) Projeto de Lei Complementar Nº 36/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o artigo 56 da Lei Complementar nº 911/2011, que trata da data base para revisão geral anual dos vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais..

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4) Projeto de Lei Nº 68/2015 - de iniciativa do FERNANDO CARMONI - que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências..

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5) Projeto de Lei Complementar Nº 24/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências..

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