Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 21/09/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/09/2015 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 41/2015
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Alcides de Oliveira, ocorrido no dia 7 de setembro, aos 79 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 784/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rampas de acessibilidade na Praça Henrique Bokermann, localizada entre as Ruas La Salle, Doutor João Cândido Villas Boas e Angelino de Oliveira, na Vila Nova Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 785/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a instalação de grades de proteção nas pequenas rampas existentes junto ao meio-fio, que possibilitam o acesso dos veículos às garagens, na Rua Pinheiro Machado, bem como realizar estudos no sentido de implantar galeria de águas pluviais na referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 786/2015
Superintendente Regional da Sabesp e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL) - solicitando a possibilidade de divulgar nas contas de água e energia elétrica, os contatos da unidade do CVV - Centro de Valorização da Vida de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 787/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na altura do nº 111 da Rua João Rodrigues Nepomuceno, no Jardim Reflorenda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 788/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma Praça na Rua Hermínio Marco Calônego, em frente ao nº. 09, no Jardim Panorama, dotando-a com árvores, bancos, calçamento e iluminação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 789/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de transporte coletivo às pessoas com doenças renais crônicas e seus acompanhantes, que estejam em situação de hipossuficiência econômica em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 790/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de IPTU às pessoas com doenças renais crônicas em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 791/2015
Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, dados e relatórios sobre a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) em nosso município, contendo estatísticas de atendimento, ligações para o número 199, dados sobre ações e programas desenvolvidos, sobre a corporação (número de guardas, veículos, etc.), além de outras informações relevantes, assim como que informe sobre projetos de lei que estão em tramitação ou entraram em vigor recentemente que envolvam mudanças significativas sobre as funções da Guarda Municipal, seu modo de atuação, remuneração ou benefícios para os policiais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 792/2015
Presidente da Câmara Municipal - convidar o Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre as atividades desenvolvidas por sua Pasta, prazos de conclusão de obras já iniciadas, obras paralisadas por trâmites burocráticos, bem como a programação para realização de futuras obras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 793/2015
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando remover o Ponto de Entrega Voluntária de materiais recicláveis existente na Avenida "Prof. José Pedretti Neto", para outro local daquela região.
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N°. 794/2015
Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de criação da Nota Fiscal Municipal, para incrementar a receita municipal, além de aproveitar esta oportunidade para modernizar o Sistema Tributário Municipal.
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N°. 795/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de criar a Lei de Incentivo aos Esportes em nossa cidade ou bolsa atleta, para que possamos formar atletas patrocinados, através deste incentivo público, por clubes, instituições diversas e empresas de Botucatu.
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N°. 796/2015
Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma quadra de areia ou uma academia ao ar livre no Jardim Santa Elisa, atendendo a solicitação dos moradores do local.
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N°. 797/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar alambrado em torno do campo de futebol localizado no Distrito de Vitoriana, bem como realizar uma reforma do vestiário existente em referido local.
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N°. 798/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede de internet WI-FI Livre em todos as praças públicas revitalizadas pela municipalidade.
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N°. 799/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça dotada de playground e academia ao ar livre no Bairro de Anhumas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 800/2015
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar o Programa de Educação Financeira na rede municipal de ensino, conforme o ENEF (Estratégia Nacional de Educação Financeira).
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N°. 801/2015
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar medidas que contenham a enorme erosão existente ao longo das Ruas Angelino de Oliveira, Avenida Universitária, Miguel Di Credo e José Thiago, no Jardim Panorama, bem como realizar a limpeza das bocas de lobo que estão entupidas na Rua Miguel Di Credo.
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N°. 802/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informarem sobre a possibilidade da construção de uma ponte que ligue a Avenida Ediberto Roque Sforcin com a Rua João Miguel Rafael.
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N°. 803/2015
Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem se a retirada da viga localizada embaixo da ponte da Rua Maria Rosa Santiago, poderia amenizar o problema de alagamento no local e, se sim, sobre a possibilidade de providenciar a retirada da mesma.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 804/2015
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Itália.
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N°. 805/2015
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) - solicitando notificar a Empresa Jaupavi Terraplenagem e Pavimentação para realizar a recuperação do calçamento das margens da Rodovia Antônio Butignoli, que sofreu sérios danos estruturais por conta das recentes chuvas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 806/2015
Diretor Presidente da COHAB Bauru - solicitando informações sobre a liberação de quitações das hipotecas das residências do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo", bem como agilizar referido processo, a fim de ajudar os mutuários a providenciarem, em definitivo, as escrituras de suas residências.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 807/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza dos "bueiros" existentes na Rua Antônio Carlos Firmino Silva, especialmente em frente ao nº. 511, no Jardim Cristina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 808/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da prestação deste serviço, que ao menos seja realizada a operação "tapa buracos", na Rua Armando Ognibene, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 809/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem de máquina motoniveladora na Estrada Municipal "Geraldo Biral".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 810/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza da Rua Pedro Carmelin Neto, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 811/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar se no orçamento de R$ 371.330.500,00, aprovado na Câmara Municipal através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está previsto a concessão para pagamento da Progressão Funcional dos servidores municipais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 812/2015
Superintendente Regional da Sabesp - solicitando cópias e informações sobre o contrato nº 197/2010 realizado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a Sabesp, principalmente no tocante aos investimentos realizados no município, bem como se houve a revisão do referido contrato, conforme cláusula contratual que dispõe de revisão a cada três anos.
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N°. 813/2015
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de rever o trabalho realizado recentemente nas canaletas de águas pluviais na Rodovia Domingos Sartori
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 814/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento na Avenida Camilo Mazoni, no trecho que contorna o Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros".
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N°. 815/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.
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N°. 816/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 817/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 818/2015
Prefeito Municipal - solicitando que, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de firmar convênio junto a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, conforme prevê o Decreto Estadual nº. 56412 de 19 novembro de 2010, objetivando instituir o Programa de Apoio Tecnológico para Gerenciamento de Áreas de Risco, Erosões Inundações, Incêndio, Zoneamento Institucional, Água subterrânea, avaliação de áreas destinadas a instalação de Distritos Industriais e outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 819/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 142/2015
Moção de Congratulações para o Senhor Marco Antônio Marchetti Calônego, pela excelente trajetória profissional e pelas ações realizadas no município de Botucatu atuando como Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho Central da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 143/2015
Moção de Congratulações para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, nas pessoas do Superintendente do Hospital das Clínicas da UNESP, Prof. Dr. Emílio Carlos Curcelli, e da coordenadora e responsável pelo Serviço de Hospitais Verdes e Saudáveis do HCFMB Profa. Dra. Karina Pavão Patrício, pelo destaque obtido no VIII Seminário Hospitais Saudáveis com o Projeto "Sustenta Saúde".
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N°. 144/2015
Moção de Congratulações para o Secretário Municipal de Agricultura, Diretor Técnico do Escritório de Defesa Agropecuária de Botucatu, Diretor do Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu, e Coordenador do Senar de Botucatu, pelo sucesso da realização da 2ª Agritec (Feira Agropecuária, Tecnológica e Cultural de Botucatu) e da 5ª Festa do Dia do Agricultor, no último dia 12 de setembro.
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N°. 145/2015
Moção de Congratulações para a equipe de funcionários do Asilo Padre Euclides, na pessoa do Presidente, João Narciso de Aguiar, pela agilidade e coragem com que atuaram no auxílio e retirada das pessoas que estavam em perigo no incêndio ocorrido no último dia 15 de setembro.
