Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 19/10/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/10/2015 | 38,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 887/2015
Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de transformar o Conselho Municipal de Cultura de Botucatu de consultivo para deliberativo, dando mais autonomia para os conselheiros poderem participar efetivamente dos debates e decisões de assuntos referentes à Cultura Botucatuense.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 888/2015
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar qual o motivo da energia ser interrompida no Residencial "Arlindo Durante" todas as vezes que chove naquela região do setor Leste de Botucatu, causando diversos problemas aos seus moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 889/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reforma no sistema de iluminação da Praça Adolfo Dinucci, conhecida como praça do Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica, para trazer mais segurança aos seus frequentadores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 890/2015
Presidente da Câmara Municipal - convidar o Prefeito Municipal ou um emissário por ele designado, para durante Sessão Ordinária, explanar as ações do programa "Meu Bairro Melhor", no Conjunto Residencial Frei Fidelis - CECAP.
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N°. 891/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar em que estágio está o projeto previsto para revitalizar a orla do Rio Bonito Campo e Náutica, bem como qual a previsão para início das obras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 892/2015
Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar imediatamente a distribuição de correspondências no Jardim do Bosque I e II, a fim de atender as necessidades dos moradores do referido Bairro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 893/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Augusto Ferreira (Gusto Alagoano), localizada no Jardim Cristina.
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N°. 894/2015
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar iluminação total nas Avenidas "Dr. José Amaro Faraldo" e "Prefeito Renato de Oliveira Barros".
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N°. 895/2015
Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo do Estado, no sentido de contemplar o Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu com veículo próprio a fim de ajudar na entrega de kits e coleta de leite e ampliar o atendimento de referida instituição.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 896/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza das bocas de lobo existentes ao longo da Avenida Ítalo Bacchi.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 897/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza de viela existente na Rua Visconde do Rio Branco, ao lado da residência n° 1.141, bem como providenciar a limpeza das bocas de lobo existentes ao longo de referida via pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 898/2015
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir ou especificar na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2016, os recursos para construção de uma "Praça Esportiva" no terreno localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda, onde existe um campo de futebol com grande extensão (conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria").
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N°. 899/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da execução desse serviço, que ao menos seja efetuada a operação "tapa-buracos" em todas as vias do Jardim Itamaraty que necessitem de tal manutenção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 900/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a instalação de pontos de ônibus apropriados à demanda de público, ao longo da Rua João Francisco Gramuglia, no Recreio do Hawai.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 901/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos que estão com mato crescido na Rua Justino Miranda de Camargo, especialmente o que se encontra na esquina da Rua Francisco Funari, no Jardim Paraíso II, cuja situação vem trazendo incômodo aos moradores daquela localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 902/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris, principalmente nas proximidades da EE "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 903/2015
Prefeito Municipal - solicitando que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de que sejam instalados pelo menos, mais 2 (dois) pontos de luz na Rua Ana Thadei Gabriel, localizada no bairro Lavapés.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 904/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de sinalizar, em frente à EMEF "Angelino de Oliveira", vaga de estacionamento com pisca alerta ligado e com tempo determinado apenas para embarque e desembarque de alunos, bem como sinalizar reservas de vaga para Pessoa Idosa e Portadores de Deficiência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 905/2015
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de determinar a limpeza das galerias de águas pluviais do Residencial Cedro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 906/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possiblidade de designar uma equipe capacitada para realizar vistoria na galeria de águas pluviais da região compreendida pela Rua Major Matheus, nas proximidades do Pontilhão "Arlindo Granado" (conhecido como Pontilhão da FEPASA), a fim de localizar a origem do forte mau cheiro que está sendo exalado pelos bueiros da localidade, bem como que sejam adotados procedimentos para saná-lo e, após isso, que seja realizada a limpeza das referidas "bocas de lobo".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 907/2015
Secretário Municipal da Fazenda- informe se o Imposto Sobre Serviços (ISS) está sendo cobrado da empresa concessionária da exploração do serviço de gás natural, Gás Fenosa, e em caso positivo qual a monta total que se pretende arrecadar.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 908/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar a quantidade de imóveis (terrenos e edificações), pertencentes ao patrimônio público municipal, que atualmente não estão sendo utilizados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 909/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Atílio Losi, na altura do nº. 303, no Jardim Paraiso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 910/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar mais cargos de fiscais, efetivando a contratação desses, mediante concurso público, visando, desse modo, suprir a demanda municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 911/2015
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com a Dirigente Regional de Ensino para esclarecer pontos referentes à nova organização da rede estadual de ensino paulista anunciada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em especial, sobre a possibilidade de fechamento de unidades escolares em todo Estado e também em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 912/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder abono salarial aos funcionários e professores da rede municipal de ensino, referente ao orçamento de 2015, e se afirmativo, informar quando será realizado o pagamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 166/2015
Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Professores, pelo Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 167/2015
Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Médicos, pelo Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 168/2015
Moção de Congratulações para Neila Sveidic, bem como ao Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Dom Maurício Grotto de Camargo, pelo lançamento do livro "Entre Rosas e Espinhos - Eis o Caminho".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 169/2015
Moção de Congratulações para o Cabo PM Alexandre Forner, pelo destaque como Policial do Mês de Setembro, enaltecendo de forma positiva o nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 170/2015
Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas Botucatuenses, que participaram dos Jogos Abertos do Idoso (JAI), nas pessoas das atletas medalhistas Maria Zelia Menegon Ramires, Vera Alice Rebello e Ivoni Rossi, pelas excelentes colocações obtidas nas modalidades de tênis de campo, tênis de mesa, natação e damas feminino, e ao Chefe de Delegação, João Francisco Moreti, extensiva também aos demais atletas e membros da equipe técnica e colaboradores, pelo resultado obtido em referida competição, bem como representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento realizado em Campinas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 171/2015
Moção de Congratulações para a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (FAMESP), nas pessoas do Presidente, Prof. Dr. Antonio Rugolo Junior, ao Presidente do Conselho de Administração da FAMESP, Prof. Dr. Pasqual Barretti, ao Coordenador Geral das Casas de Apoio, Rubens de Almeida e à Coordenadora Técnica da Casa de Apoio, Solange. S. de Moraes, extensiva à toda diretoria da FAMESP, membros do Conselho de Administração e demais colaboradores, por manter, nestes últimos 10 anos, Casas de Apoio próximas ao Hospital das Clínicas (HC) de Botucatu, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que realizam um excelente trabalho, oferecendo apoio para pacientes com câncer e transplantados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 172/2015
Moção de Apoio aos Guardas Municipais de todo o Brasil, desejando a não aprovação da ação declaratória de Constitucionalidade (ADC38) do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, favorável ao artigo do Estatuto do Desarmamento que restringe o porte de arma de fogo por integrantes de guarda municipal das capitais e municípios com menos de 500 mil habitantes.
