Pauta - 42ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 30/11/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/11/2015 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 49/2015
Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Magnoni, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 80 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1055/2015
Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Comunicação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar ações para divulgar o teor da Lei Municipal 5478/2013, que garante às pessoas com dificuldade de locomoção, prioridade de matrícula na escola municipal mais próxima de sua residência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1056/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar os problemas gerados por canaleta profunda entre a calçada e o leito da rua no trecho da Rua Rafael Sampaio , localizado entre as Ruas Carvalho de Barros e Veiga Russo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1057/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Camilo Mazoni com a Rua Darcílio Pinheiro Machado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1058/2015
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, nas proximidades do nº 95, da Estrada Serra D´Água.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1059/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer serviço de castração gratuita para cães e gatos, através de unidade móvel.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1060/2015
Diretora Superintendente do Centro Paula Souza e Diretora da Escola Técnica Estadual (ETEC) "Doutor Domingos Minicucci Filho" - solicitando informarem sobre a possibilidade de colocar piso tátil no passeio público existente ao redor da referida instituição de ensino, para que pessoas com deficiência visual possam se orientar por meio desse, bem como implantar rampas nas esquinas das calçadas e nas entradas da destacada escola, visando a promoção da acessibilidade no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1061/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as providências necessárias, visando desbloquear o passeio público (calçada) da Rua Capitão José Paes de Almeida, nas proximidades da ponte, que está obstruído por mato alto e galhos (ramadas) de uma árvore existente na localidade, por meio de serviços de corte do mato alto e poda adequada, respectivamente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1062/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam instaladas placas de "Proibido Trânsito de Veículos Pesados" no trecho elevado, de aproximadamente 130 (cento e trinta) metros, da Avenida Conde de Serra Negra, na altura do número 1173, no Jardim Cristina, bem como que sejam efetuados serviços de recapeamento, reparo do meio-fio e corte do mato alto do barranco existente no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1063/2015
Gerente Institucional da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar o serviço de banda larga Vivo Speedy para o Distrito de Rubião Jr.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1064/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a municipalização das Rodovias Antônio Butgnoli e Domingos Sartori, com o objetivo de agilizar as medidas necessárias para a segurança de todos que por tais rodovias trafegam diariamente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1065/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar nos túmulos dos artistas botucatuenses Antenor Serra (Serrinha) e Angelino de Oliveira, entre outros, considerados de importância histórica e cultural, placas que ilustrem suas vidas, contendo pequeno histórico pessoal e de sua produção artística, bem como dotar o Cemitério "Portal das Cruzes" com placas indicativas que facilitem a localização dos referidos túmulos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1066/2015
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar eventual erro de procedimento por parte dos funcionários (fiscais) da empresa Auto Parque, em relação a notificação por infração não ocorrida, conforme foto anexa, e, se for o caso, aplicar as sanções legais com relação à referida empresa, bem como determinar uma melhor qualificação dos funcionários da mesma, a fim de minimizar erros nas autuações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1067/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo formar uma "força tarefa" para efetuar a limpeza dos terrenos localizados no município cujos proprietários não se preocupam em realizar referido serviço.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1068/2015
Prefeito Municipal - Senhor Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de proceder a colocação de mesas e bancos de cimentos, embaixo das árvores existentes no Distrito de Vitoriana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1069/2015
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na altura do nº 259 da Rua Nahime Zacharias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1070/2015
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar abrigo e assentos no ponto de ônibus já existente localizado na praça ao lado do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove". (Cohab IV)
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1071/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar os números de containers para depósito de lixo no Bairro Califórnia II, bem como agilizar a de coleta do lixo de tais recipientes e realizar, em referida localidade, uma campanha de conscientização referente ao meio ambiente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1072/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar operação "tapa-buracos" na Rua Sebastião Pinto Conceição, em especial no trecho localizado entre as Ruas João Passos e Cardoso de Almeida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1073/2015
Dirigente Regional de Ensino de Botucatu e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre o cumprimento da Lei Estadual n°15.667/2015, em especial no que se refere ao número de grêmios estudantis na cidade de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1074/2015
Deputado Fernando Cury e Prefeito Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de, por meio de parcerias, implantar na cidade de Botucatu, um Centro de Referência do Idoso (CRI).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1075/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Conjunto Residencial "Arlindo Durante".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1076/2015
Diretor da FCA da Unesp de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar parceria com a Prefeitura Municipal de Botucatu para cessão de faixa ao lado da Rodovia Alcides Soares entre a Avenida Conde de Serra Negra até a Portaria 2 de entrada da fazenda Lageado - Campus da Unesp, para execução de uma ciclovia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1077/2015
Prefeito Municipal - solicitando que sejam trocadas as plaquetas colocadas nos semáforos com o número 199, indicando para a população ligar em caso de defeito, por algum número que seja diretamente atendido por algum responsável da SEMUTRAN.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1078/2015
Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar uma área de lazer com Pista de Skate para comunidade e jovens da Vila São Lúcio em local existente embaixo do elevado Bento Natel na Rua Garibaldina P. Machado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1079/2015
Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar uma reunião pública com a presença dos Secretários Municipais da Administração e da Fazenda, além do Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 8.923, com a finalidade de esclarecer a respeito do processo de implantação da progressão funcional dos servidores públicos municipais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1080/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, em parceria com as autoescolas da cidade, um espaço adequado para as aulas e exames dos mais diversos tipos de veículos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1081/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com rede de internet (Wi Fi) o Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (COHAB IV).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1082/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), bem como a construção de um alambrado ao redor da referida praça.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1083/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a inclusão do asfaltamento das Ruas do Recanto da Amizade na programação da Secretaria de Obras, bem como determinar a limpeza das vias que estão com o mato excessivamente crescidos, inclusive em área pertencente a Prefeitura Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1084/2015
Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para não permitir que o esgoto das residências da Rua Antonio Fumis, na Vila Antártica, seja escoado para o córrego Antártica, evitando dessa forma, a poluição do manancial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 202/2015
Moção de Congratulações para com o Proerd - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Violência, nas pessoas dos instrutores Soldado PM Robson Pontes Tavares e Cabo PM Benedito Machado Rocha, pelos excelentes resultados obtidos em 2015 com o programa no Município de Botucatu e pelo carinho e dedicação oferecidos a todos os alunos participantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 203/2015
Moção de Congratulações para os responsáveis pela realização do Programa "Patrulha da Paz - 2015", nas pessoas do Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Adjair de Campos, da Secretária Municipal de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira, do Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Sérgio Luis Bavia, a Inspetora da GCM, Cintia Aparecida Alves Ribeiro e do Guarda Municipal , Robson Domingues Nóbrega, extensiva a todos os alunos, professores e instituições parceiras, pelo empenho, dedicação e esforço, que tornaram possível a realização deste excelente programa, que por meio de atividades educacionais ensina a importância do respeito ao espaço público e das boas atitudes, bem como trabalha com questões relativas à segurança no trânsito, formando cidadãos conscientes de seu papel na sociedade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 204/2015
Moção de Congratulações para com a Rádio Alpha Botucatu, na pessoa do Diretor da TV Alpha, Fernando Bruder Teodoro, extensiva à toda a equipe de profissionais e colaboradores, pela implantação e inauguração dessa importante ferramenta de entretenimento e de informação em Botucatu, assim como parabenizando-os por essa iniciativa que visa contribuir com a sociedade botucatuense, promovendo a comunicação em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 205/2015
Moção de Congratulações ao Coral "Canto e Encanto" da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, nas pessoas do Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu Professor Doutor Pasqual Barrett, do Presidente da Comissão de Arte e Cultura da Faculdade, Professor Doutor Antônio Carlos Cicogna, extensivo aos seus membro, e à Professora regente do Coral, Rebecca Brisola, extensiva à todos os coralistas, pelas brilhantes apresentações realizadas em Botucatu, particularmente nos teatros da cidade, em eventos realizados nas unidades da Unesp e em especial nas dependências do Hospital das Clínicas (HC) ajudando a diminuir a dor e o sofrimento das pessoas que estão internadas, além de seus acompanhantes e dos funcionários do HC que têm, nessas apresentações, momentos de relaxamento e oportunidade para revigorar suas energias para melhorar ainda mais o atendimento ao paciente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 202/2015
Moção de Congratulações para com o Proerd - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Violência, nas pessoas dos instrutores Soldado PM Robson Pontes Tavares e Cabo PM Benedito Machado Rocha, pelos excelentes resultados obtidos em 2015 com o programa no Município de Botucatu e pelo carinho e dedicação oferecidos a todos os alunos participantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 203/2015
Moção de Congratulações para os responsáveis pela realização do Programa "Patrulha da Paz - 2015", nas pessoas do Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Adjair de Campos, da Secretária Municipal de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira, do Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Sérgio Luis Bavia, a Inspetora da GCM, Cintia Aparecida Alves Ribeiro e do Guarda Municipal , Robson Domingues Nóbrega, extensiva a todos os alunos, professores e instituições parceiras, pelo empenho, dedicação e esforço, que tornaram possível a realização deste excelente programa, que por meio de atividades educacionais ensina a importância do respeito ao espaço público e das boas atitudes, bem como trabalha com questões relativas à segurança no trânsito, formando cidadãos conscientes de seu papel na sociedade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 204/2015
Moção de Congratulações para com a Rádio Alpha Botucatu, na pessoa do Diretor da TV Alpha, Fernando Bruder Teodoro, extensiva à toda a equipe de profissionais e colaboradores, pela implantação e inauguração dessa importante ferramenta de entretenimento e de informação em Botucatu, assim como parabenizando-os por essa iniciativa que visa contribuir com a sociedade botucatuense, promovendo a comunicação em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 205/2015
Moção de Congratulações ao Coral "Canto e Encanto" da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, nas pessoas do Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu Professor Doutor Pasqual Barrett, do Presidente da Comissão de Arte e Cultura da Faculdade, Professor Doutor Antônio Carlos Cicogna, extensivo aos seus membro, e à Professora regente do Coral, Rebecca Brisola, extensiva à todos os coralistas, pelas brilhantes apresentações realizadas em Botucatu, particularmente nos teatros da cidade, em eventos realizados nas unidades da Unesp e em especial nas dependências do Hospital das Clínicas (HC) ajudando a diminuir a dor e o sofrimento das pessoas que estão internadas, além de seus acompanhantes e dos funcionários do HC que têm, nessas apresentações, momentos de relaxamento e oportunidade para revigorar suas energias para melhorar ainda mais o atendimento ao paciente.
