Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/12/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/11/2016 | 32,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 101/2015 - de iniciativa do FERNANDO CARMONI - que Inclui no Calendário Oficial do município a "Festa das Nações"..
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2) Projeto de Lei Nº 102/2015 - de iniciativa do REINALDINHO - que Dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU (192) - Corpo de Bombeiros (193) - Polícia Militar (190) - Polícia Civil (197) e Guarda Civil Municipal (199), e dá outras providências..
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3) Projeto de Lei Nº 106/2015 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de calçadas e muros em torno dos lotes das áreas institucionais, áreas verdes e sistemas de lazer por parte do loteador..
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4) Projeto de Lei Nº 107/2015 - de iniciativa do CURUMIM - que Denomina de "Jesuíno Thomé" a Rua "22", localizada no Conjunto Habitacional Maria Luiza, bem como todo e qualquer prolongamento..
Não Especificado
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5) Projeto de Lei Nº 108/2015 - de iniciativa do CURUMIM, CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, CARREIRA, FERNANDO CARMONI, IZAIAS COLINO, JOÃO ELIAS, LELO PAGANI, FONTÃO, REINALDINHO, ROSE IELO - que Institui no Município de Botucatu o "Dia de Combate e Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral"..
Não Especificado
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6) Projeto de Lei Nº 110/2015 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do número e nome do banco e da agência em suas dependências de autoatendimento..
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7) Projeto de Lei Nº 116/2015 - de iniciativa do FONTÃO - que Altera a Lei nº 5.733, de 21 de agosto de 2015, que dispõe sobre denominação de própio municipal. (CEI Professora Jurema Ramos Cordeiro).
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8) Projeto de Lei Nº 117/2015 - de iniciativa do CURUMIM - que Denomina de "Lourdes Peduti Soares Batista", o Banco de Alimentos de Botucatu, localizado na Avenida Paula Vieira, nº 704..
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9) Projeto de Lei Nº 111/2015 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Júlio Vaz de Carvalho, Jardim Panorama..
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