Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 14/03/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/03/2016 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2016
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Policastro, ocorrido no dia 7 de março, aos 80 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2016
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Nelson Vernini, ocorrido no dia 13 de março, aos 81 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 156/2016
Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e Diretor Geral da ARTESP - solicitando informarem, caso haja concessão, qual o plano de investimento para a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), e, caso ainda não tenham sido englobadas, que sejam incluídas melhorias nos acessos aos bairros Rio Bonito, Porto Said, Vila Real da Barra Bonita (Mina) e Alvorada da Barra, bem como na Estrada Vicinal Alcides Soares, em referido plano de investimento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 157/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção as Ruas Domingão Gonçalves e Gaspar Ricardo, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 158/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em nossa cidade a política pública de Estado chamada "IPTU Progressivo no Tempo".
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N°. 159/2016
Gerente Geral da Empresa "Viação São Dimas" - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir os veículos das placas DBB 1549, DBB 1539, DPC 1913, DPC 1914, NOI 2435, LPJ 2513 e LPJ 2669 por outros novos, uma vez que em razão da idade dos referidos veículos, os mesmos já não atendem às necessidades de nossa população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 160/2016
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e envidar esforços no sentido de disponibilizar um veículo para realizar o transporte dos esportistas que competem na categoria ACD (Atleta Com Deficiência), que realizam seu treino no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA, especialmente os que participam das competições nos Jogos Regionais.
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N°. 161/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade da execução de limpeza nas Ruas do "Loteamento Califórnia I e II", no distrito de Rubião Júnior, especialmente o serviço de capinação e passagem de máquina motoniveladora.
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N°. 162/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata limpeza de todas as vias públicas da cidade de Botucatu, que se encontram com o mato excessivamente crescidos nas guias e sarjetas bem como determinar a limpeza das bocas de lobo que encontram-se entupidas.
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N°. 163/2016
Prefeito Municipal - solicitando - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua Santos Dumont, para evitar alagamento de residências, e se possível tecnicamente, rebaixar o leito carroçável da referida rua, leito este que atualmente está no mesmo nível da calçada, facilitando assim o alagamento das citadas residências.
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N°. 164/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual nas vias de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 165/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir uma galeria para águas pluviais na Rua Emanuel Barbim da Silva, localizada no Parque dos Pinheiros, bem como nas demais ruas do bairro que recebem grande volume d'água em épocas de chuvas.
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N°. 166/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Reis, na Vila Maria, bem como também informar quando tal benefício será realizado.
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N°. 167/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da reserva ambiental localizada na Rua Jandiro Villas Boas, no Bairro Chácara Recreio Vista Alegre.
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N°. 168/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de abrir vagas de estágio, em diferentes setores e áreas da Prefeitura Municipal, a fim de oferecer, por meio de parceria com a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP), oportunidades para que estudantes dos diversos cursos oferecidos em nossa cidade e região, possam aplicar os conhecimentos adquiridos nas faculdades e universidades, bem como vivenciarem o cotidiano de um órgão público, servindo à população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 169/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços MunicipaiS - solicitando informar sobre a possibilidade de construir calçamento para passeio público na Avenida principal do Bairro Jardim do Bosque e na Avenida "Prof. Antônio Sidney Ribeiro de Faria", no Jardim Maria Luiza.
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N°. 170/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de fazer reparos na pista de skate, localizada na praça "Dona Chiquita", no Jardim Planalto, para que os skatistas possam usufruí-la em sua totalidade e não se machuquem, inclusive com fraturas expostas, como vem ocorrendo atualmente.
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N°. 171/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, em frente à escola infantil "Estrelinha Escola Maternal", localizada na Rua Pedro Angela, na Vila Pinheiro, com o objetivo de prevenir acidentes de trânsito e atropelamentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 172/2016
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de averiguar a situação do bueiro no cruzamento e esquina da Rua Campos Salles com a Rua Amando de Barros, localizada no Centro e solucionar os problemas de mau cheiro.
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N°. 173/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de realizar o conserto do redutor de velocidade e dispositivo de segurança de trânsito, do tipo lombada na Rua Doutor Jaguaribe, na Vila Nossa Senhora de Fátima, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelino de Oliveira.
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N°. 174/2016
Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar se foi concluída a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Jardim, considerando o tempo empreendido, bem como a previsão de entrega da referida unidade para prestação de serviços pelos profissionais de saúde que aguardam seu retorno ao prédio reformado.
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N°. 175/2016
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando à criação de uma feira livre noturna, com toda a infraestrutura necessária para seu adequado funcionamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 176/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação da praça localizada na Rua Tenente Alarico Alves Bastos, no Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi, nas proximidades do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 177/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e a desobstrução das "bocas de lobos" (bueiros) existentes no Jardim Brasil e no Jardim Peabiru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 178/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora no trecho sem pavimentação localizado no final da Rua Carlos Bauer Filho, bem como realizar o cascalhamento de referido trecho.
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N°. 179/2016
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada de duas árvores existentes na esquina da Rua Domingos Cariola com a Rua Monsenhor José Maria Silva.
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N°. 180/2016
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando a possibilidade de realizar reparos nas canaletas de águas pluviais na Rodovia Domingos Sartori danificadas pelas recentes chuvas.
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N°. 181/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade, tipo "lombada", na Rua Doutor Jaguaribe, nas proximidades dos nºs. 1000 e 1023.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 182/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar, urgentemente, lombada ou dispositivo redutor de velocidade na Rua Luis Cateletti, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 183/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção o quarteirão da Rua Adolpho Lutz, localizado entre as Ruas João Passos e Doutor Cardoso de Almeida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 184/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de reformar o banheiro do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.
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N°. 185/2016
Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe as ações executadas dentre o convênio assinado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Botucatu para a realização do Programa Nascentes - Mata Protegida, Água na Fonte, que, na teoria, iria manter e recuperar as matas ciliares, as quais são as vegetações localizadas às margens de nascentes, rios, córregos, lagos e represas que protegem, limpam e garantem a qualidade das nossas águas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 186/2016
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de envidar esforços para efetuar a devida reposição salarial aos servidores públicos municipais, aplicando o índice da inflação acumulado nos últimos 12 meses, cumprindo, expressamente, a Constituição Federal e a Lei Orçamentária Anual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 187/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de cortar o mato alto, bem como efetuar a limpeza da área verde pública localizada no Jardim Panorama, na Rua Hermínio Marco Calônego, ao lado da unidade do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, que está sendo construída.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2016
Moção de Congratulações para a senhora Liliana Therezinha Abílio, por sua trajetória profissional e por sua aposentadoria como escrivã de polícia da DDM - Delegacia de Defesa da Mulher.
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N°. 30/2016
Moção de Congratulações para a psicóloga e coach empresarial, Fernanda Aoki, pela brilhante explanação durante o ato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e pelo excelente trabalho realizado no suporte à inclusão das mulheres no mercado do trabalho, motivando espíritos empreendedores, conscientizando pessoas e direcionando a sociedade para um maior conhecimento e novas oportunidades, assim como para o SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, na pessoa da Gerente Regional Sílvia Alzira Furio, pelo desenvolvimento, ensinamento e reconhecimento de pessoas que buscam a inovação e o empreender nos diferentes segmentos de mercado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2016
Moção de Congratulações ao médico endocrinologista, Dr. Roberto Vaz Piesco, pelo trabalho e condução como presidente e responsável pela Regional da Associação Paulista de Medicina em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2016
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e a capinação das vias públicas do Jardim Cristina, do Parque Residencial Serra Negra e do Conjunto Residencial "Arlindo Durante".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2016
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e a capinação da Praça Miguel Pascucci, localizada entre as Ruas Coronel Fonseca e Vicente da Rocha Torres, no Jardim Bom Pastor.
