Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 18/04/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/04/2016 | 43 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2016
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Chavari Mendes, genitora de Wilson Mendes Junior, ocorrido no dia 5 de abril, aos 81 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2016
Voto de pesar pelo falecimento do Escritor Francisco Marins, Botucatuense Emérito, membro titular da Academia Paulista de Letras, Patrono da Academia Botucatuense de Letras, editor das Edições Melhoramentos, membro da Comissão Estadual de Cultura e presidente da Câmara Brasileira do Livro, criador, na cidade de Botucatu, do "Convivium ? Espaço Cultural Francisco Marins" e do "Clubinho Taquara-Póca" e único escritor brasileiro a figurar na famosa coleção européia "Delphin", ocorrido no dia 10 de abril, aos 93 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2016
Voto de pesar pelo falecimento do Radialista Carlos Roberto Matheus Vieira, ocorrido no dia 10 de abril, aos 66 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2016
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Farinha, sobrinho do vereador Carreira, ocorrido no dia 10 de abril, aos 33 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2016
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyde Pereira Godoy, mãe do ex-Prefeito Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 09 de abril, aos 80 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2016
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Jacyra Giacoia, ocorrido no dia 11 de abril, aos 87 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2016
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Helena Doria de Barros, ocorrido no dia 18 de abril, aos 73 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 285/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buraco", assim como melhorias na pintura de solo, em toda a extensão da Avenida Deputado Dante Delmanto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 286/2016
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar qual o projeto para a gestão do Parque Elétrico de nosso município, a partir do momento em que o serviço prestado pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) se findar, em razão de determinação judicial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 287/2016
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de implantar um local público que funcione como uma "incubadora" para as Organizações Não Governamentais (ONGs), recém-constituídas em nosso município, que tenham por finalidade desenvolver relevantes serviços sociais em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 288/2016
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de agendar Reunião Pública com o Secretário Municipal de Saúde, Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, Superintendente do Hospital das Clínicas da UNESP, Responsável pela UNIMED, Presidente da Associação Paulista de Medicina e demais gestores de Saúde Pública de Botucatu, com a finalidade de debater a possibilidade de aumento de vagas em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) nos hospitais localizados em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 289/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que, caso a Prefeitura Municipal venha a ser a responsável pelo Parque Elétrico de nossa cidade, que a mesma assuma o serviço de remover ou retirar os postes que, localizados defronte a imóveis ou terrenos, estejam causando algum tipo de transtorno, realizando o serviço sem ônus (gratuitamente) aos referidos proprietários, desde que a necessidade de realização deste serviço seja devidamente justificada pelos mesmos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 290/2016
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar rampas para cadeirantes na esquina da Rua Maria Joana Felix Diniz com a Rua Professor Wagner.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 291/2016
Deputado Federal José Augusto Rosa (Capitão Augusto) - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar lei no sentido do Poder Público fornecer aparelhos de mobilidade para pessoas com deficiência visual e pessoas com deficiência física, tais como: bengalas, cadeira de rodas, muletas e outros que se fizerem necessários, ou que envide esforços no sentido de que o Estado repasse verbas para que os municípios adquiram tais aparelhos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 292/2016
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do acostamento da Rodovia Domingos Sartori, para que os usuários transitem por aquele local de maneira mais segura, principalmente em frente ao posto de combustíveis localizado na referida rodovia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 293/2016
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre a possibilidade de liberar os veículos tipo micro-ônibus que transportam os funcionários da Empresa BioPet - Produtos para Animais Ltda, instalada na Rodovia Marechal Rondon, no Bairro Anhumas, empresa que emprega 130 (cento e trinta) funcionários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 294/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um regime de mutirão para a imediata limpeza da cidade o que poderia ser feito através da própria empresa contratada Monte Azul e Revitta, uma vez que constatamos que nos Bairros Jardim Itamaraty, Cambuí e Ouro Verde e também nas rotatórias o mato encontra-se excessivamente crescido nas guias e calçadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 295/2016
Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis a cópia do Processo nº. 09154/2016, em seu inteiro teor, bem como a justificativa para a referida contratação uma vez que, no contrato existente com a Monte Azul e Revitta, está prevista a execução dos mesmos serviços ora contratados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 296/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar a saliência surgida na pavimentação da Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, logo após a ponte Cruzeiro do Sul que liga os bairros Jardim Ypê e Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 297/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o cruzamento que envolve a Avenida Jaime de Almeida Pinto, Rua José Maurício de Oliveira, Estrada Municipal dos Delegos e Estrada Municipal das Canelas, localizado entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai, com redutores de velocidade e outras sinalizações que entender necessárias, ou se for o caso, a construção de uma rotatória para disciplinar o trânsito no cruzamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 298/2016
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual da Fazenda - solicitando a possibilidade de que revejam o corte feito nos recursos do programa Nota Fiscal Paulista, ao menos com relação às Organizações Sociais, para que o trabalho social realizado com milhares de pessoas pelas mesmas não seja afetado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 299/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora nas ruas do Loteamento Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), bem como realizar a poda das árvores na estrada que liga o mesmo até à Rodovia Geraldo Pereira de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 300/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Adolfo César, no Loteamento Jardim Eldorado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 301/2016
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar alterações do Código de Obras a fim de solucionar todos os problemas referentes a rebaixamento de guias e calçadas em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 302/2016
Prefeito Municipal e ao Gestor da Universidade do Trabalhador - UNIT - solicitando realizarem estudos e informar sobre a possibilidade de criar cursos específicos de qualificação profissional para pessoas com deficiência, os quais deverão ser realizados dentro de uma UNIT.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 303/2016
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de desenvolver um projeto para a construção de um viaduto de pequeno porte entre a Avenida Bento Lopes e o Jardim Botucatu, criando assim uma passagem superior aos trilhos, sanando desta forma os problemas de acesso ao Distrito de Rubião Júnior, e ainda, atendendo uma antiga reivindicação dos moradores do mencionado distrito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 304/2016
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de cumprir o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº. 4904, que "Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu", em especial quanto ao recolhimento, apreensão e destinação de animais, de modo a atender o pedido dos moradores do Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 305/2016
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Cônego Emerson Rogério Anizi, a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre a comemoração de 45 anos do TLC - Treinamento de Liderança Cristã, em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 306/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias no sentido de sanar as irregularidades existentes nos passeios públicos de nossa cidade, bem como intensificar a fiscalização sobre novas construções e reformas, especialmente no que refere a calçada (passeio público), atentando para que a mesma siga o nível das calçadas já existentes ao redor, com a existência do mínimo possível de degraus, rampas e desníveis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 307/2016
Prefeito Municipal e Gerente Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas" - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar medidas para evitar superlotação e a quebra constante dos ônibus circulares que vão até a UNESP.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 308/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação do mato alto na Rua Doutor Guimarães, na Vila Antártica, bem como nas vias perpendiculares e paralelas a essa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 309/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico do trecho compreendido entre a rotatória localizada na Rodovia Antônio Butignoli e a Portaria Principal da UNESP/Rubião Jr.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 310/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar galerias de águas pluviais na Rua João Passos, especialmente no trecho localizado entre a Câmara Municipal e o Instituto Presbiteriano de Educação (IPÊ), a fim de que não haja acúmulo de água de chuva no lado direito da referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 311/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo de segurança e de faixa de pedestres em torno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelino de Oliveira, na Rua Dr. Jaguaribe, entre as duas esquinas de acesso à escola, em frente ao portão de entrada, bem como em todas as demais escolas do município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 312/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura e assentos no ponto de parada de ônibus circular localizado na Rua Henrique Reis, nas proximidades da esquina com a Rua Frederico Petry, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 313/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando a possibilidade de realizar a capinação e limpeza do mato e o corte dos arbustos do canteiro central, localizado no cruzamento da Avenida Arquiteto Zenon Lotufo com a Rua Benedito Paganini, entre o bairro Residencial Arlindo Durante com o bairro Conde de Serra Negra, bem como a análise da árvore plantada no canteiro central da Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, em frente à residência de número 1.667, situação que provoca preocupação na obstrução da rede de encanamento de água que abastece referida residência e a galeria pluvial no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 314/2016
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um laudo técnico do comprometimento que possa ocorrer na rede de encanamento de água do morador localizado na avenida Arquiteto Zenon Lotufo, em frente à residência de número 1.667, em virtude de que no canteiro central da avenida, foi plantada, por vizinhos, uma árvore que pode comprometer o supracitado encanamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 43/2016
Moção de Apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa de Fretamento do Estado de São Paulo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 44/2016
Moção de Congratulações para o Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Dom Mauricio Grotto de Camargo, e para o Cônego Émerson Rogério Anizi - Assessor Espiritual do TLC, extensiva a todos os voluntários e colaboradores, pelo quadragésimo quinto (45º) aniversário do Movimento de Treinamento de Liderança Cristã - TLC na Arquidiocese de Botucatu, bem como pelos serviços relevantes às pessoas que participam dos encontros, direcionando nossa sociedade para um caminho melhor.
