Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 16/05/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/05/2016 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 26/2016
voto de pesar pelo falecimento do PROF. DR. William Saad Hossne, Cirurgião e Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, conhecido como o "Pai da Bioética" no Brasil, fundador da Sociedade Brasileira de Bioética, criador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), reitor da Universidade Federal de São Calos (UFSCar) de 1979 a 1983 e um dos criadores da Fapesp, ocorrido no dia 13 de maio, aos 89 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 393/2016
Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Comandante do 12º. BPM/I e Prefeito Municipal - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalação em nossa cidade de um Canil para criação e adestramento de cães para o combate ao crime em nossa região, sendo que em Botucatu temos todas as condições adequadas, temos uma Faculdade de Medicina Veterinária e o Poder Público interessado em resolver os problemas de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 394/2016
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar proteção com "guard rails" para proteger os postes do canteiro central da Rodovia Domingos Sartori das batidas dos veículos, protegendo, assim, os condutores e terminando a história sem fim de postes destroçados a todo momento na referida Rodovia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 395/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no projeto de revitalização da Rua Amando de Barros, totens eletrônicos dotados de som e teclado braile.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 396/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de reconstruir o passeio público (calçada) da Rua Firmino Pontes Ribeiro e adjacências, no bairro César Neto (Anhumas).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 397/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça do Curió, localizada na Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria, realizando serviços de ajardinamento, pintura, trabalho paisagístico e de manutenção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 398/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria realizar o reparo necessário na botoeira existente no semáforo dotado de tempo para pedestres e sinal sonoro, localizado nas proximidades da esquina da Rua João Passos com a Rua Marechal Deodoro, bem como informar sobre a possibilidade de realização de manutenções preventivas periódicas em todos os equipamentos semelhantes a este, instalados em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 399/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo com tempo para pedestres e sinal sonoro (para uso de deficientes visuais), nas proximidades do ponto de ônibus existente defronte a rotatória, mais especificamente em frente ao Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 400/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar a data estabelecida para início do serviço de recapeamento asfáltico, previsto no Programa "PAVIMENTAÇÃO", que contemplará as seguintes vias da Vila Maria e região: Avenida Petrarca Bacchi, Rua Joaquim Pires Cotrin, Rua João Morato da Conceição, Rua Henrique Reis, Rua José Pereira, Rua Frederico Petry, Rua José Klefens, Rua Padre Euclides, Rua Pedro Delmanto Sobrinho, Rua Pandia Calogeras, Rua Augusto Ferreira, Avenida Paula Vieira e Rua Vicentina Fernandes Pereira, bem como qual será a ordem de execução do serviço nas vias supracitadas.
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N°. 401/2016
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparo no vazamento de água que está ocorrendo no leito carroçável da Rua Augusto Ferreira (Gusto Alagoense), no Jardim Cristina, mais especificamente em frente ao número 82.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 402/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir a ponte de madeira localizada na Rua Antônio Bernardo por outra de concreto ou outro material mais resistente, ou, ainda, em caso negativo, realizar, com a máxima urgência, a manutenção da cabeceira de destacada ponte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 403/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar galerias de águas pluviais na intersecção entre a Avenida do Tucano e Avenida João de Barros, no bairro Califórnia II.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 404/2016
Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - solicitando informar sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura na quadra construída no Conjuntos Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV)
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 405/2016
Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - solicitando informar sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura na quadra construída no Conjuntos Habitacional "Clemente Jorge Roncari" (Cohab V)
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 406/2016
Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - solicitando informar sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura na quadra construída no Conjuntos Habitacional "Dr. Antonio Delmanto" (Cohab VI)
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 407/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da orla da Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), bem como a manutenção das vias de referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 408/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar construção e contemplar o Distrito de Vitoriana com casas populares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 409/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando transformar a Rua Doutor Fernando Costa, na Vila Contim, em mão única de direção.
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N°. 410/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de revitalizar a praça nº. 267, localizada no Jardim Paraíso II, instituindo placa oficial que informe a denominação do homenageado e Líder Sindical Senhor Jorge Thiago da Silva, conforme especificações no Projeto de Lei nº. 033, de 8/5/1989 e Lei nº. 2826, de 01/5/1989, cópias anexas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 411/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma rotatória no cruzamento da Avenida Doutor Vital Brasil com as Ruas Azaleia, Magnólia e Emilio Garcia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 412/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de efetuar o recape da Avenida Bento Lopes e da Rua Luiz Michelim, localizadas no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 413/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar a data de início do recapeamento asfáltico das Avenidas Dom Lúcio e Santana, localizadas no Centro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 414/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar e criar as condições necessárias para o funcionamento do Museu Municipal, como forma de preservar a documentação histórica do Município e a gravação de testemunhos das muitas histórias dos cidadãos que vivem nesta terra, possibilitando a visitação e preservando nossa rica história.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 415/2016
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização, quanto ao percentual de permeabilidade mínima exigida no Código de Obras do Município de Botucatu, nos imóveis e construções existentes em nosso município, bem como realizar estudos sobre a viabilidade de ampliar tal percentual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 416/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, urgentemente, a operação "tapa-buraco" na Rua Pedro Maitan, localizada no Jardim Eldorado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 417/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando prestarem informações de como está o andamento da construção e instalação de Ecopontos em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 418/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que apresentações culturais também sejam apresentadas nas Praças de nossa cidade, sobretudo naquelas que passaram por reforma e revitalização, nos diversos bairros de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 419/2016
Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria destinar verba para o município de Botucatu para viabilizar a compra dos seguintes equipamentos: um trator, uma colheitadeira, uma grade de roma e uma plantadeira, com a finalidade de atender a demanda existente dos pequenos agricultores rurais de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 420/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua Primo Paganini e vias adjacentes, no bairro Jardim Panorama, bem como nas vias da Vila Nova Botucatu, além de caso alguma via dos supracitados bairros não esteja contemplada no programa "Pavimentação: Programa de Asfaltamento e Recapeamento de Vias", solicitar a possibilidade de inclusão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 421/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar se a área localizada na Rua Sólon Paes Caldeira, Comerciários III, pertence à Prefeitura Municipal, bem como determinar a proibição da deposição de lixo no local e, cercar a área para impedir o acesso das pessoas, principalmente daquelas que ali jogam lixo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 422/2016
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua João Passos, nas proximidades da Rua Conselheiro Rodrigues Alves (acesso ao Sindicato Rural).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 64/2016
Moção de Congratulações para o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu pela conquista na avaliação anual do Programa Nacional de Controle de Qualidade 2015 e pelo excelente padrão de qualidade e segurança nos serviços realizados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 65/2016
Moção de Congratulações para o Professor Trajano Carlos de Figueiredo Pupo, pelo lançamento do Livro "Botucatu Antigamente..." (de 1918 até 1948).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 66/2016
Moção de Congratulações para os Membros do Conselho Municipal da Saúde - Gestão 2015/2017, na pessoa do Presidente, José Dionízio dos Santos Garcia, e Vice-Presidente, Paulo Roberto Zanatta Machado, extensiva aos 61 membros integrantes de referido conselho, pela posse realizada neste dia 16 de maio desejando sucesso em destacada gestão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 67/2016
Moção de Congratulações para Movimento Ecumênico de Botucatu, nas pessoas do Arcebispo Metropolitano Dom Maurício Grotto de Camargo, do Pastor Benedito Correa e do Reverendo Clayton Leal da Silva, pela organização e realização da "Semana de Oração pela unidade dos Cristãos".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 68/2016
Moção de Congratulações para a Associação Atlética Ferroviária (AAF), nas pessoas de seu Presidente, João Francisco Chávari, e de sua Diretora, Deise de Paula Angella Coneglian, extensiva a todos os associados, funcionários e colaboradores, pelos seus 77 anos de fundação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 69/2016
Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, João Cury Neto, para o Secretário Municipal de Cultura, Osni de Pontes Ribeiro Júnior, e para o Secretário Estadual de Cultura, Marcelo Mattos de Araújo, extensiva a todos os funcionários, voluntários e colaboradores, pela realização da Virada Cultural Paulista.
