Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 04/07/2016
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 04/07/2016 | 39 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2016
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco da Rocha Oliveira (Fião), ex-Prefeito do Município de Pardinho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 587/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico no trecho da Rua Coronel Manoel Luís dos Santos, compreendido entre as Ruas Doutor Vital Brasil e Agenor Nogueira, na altura do número 376, localizado na Vila São Lúcio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 588/2016
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir um campo de malha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II), mais especificamente nas proximidades da Rodovia Alcides Soares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 589/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de reparo e manutenção nos brinquedos do parquinho infantil existente na Área de Lazer localizada na esquina da Rua Laire Colino com a Rua Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional Antônio Hermínio Delevedove (COHAB IV).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 590/2016
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo, Gerente da Empresa Claro e Gerente da Empresa TIM - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar uma torre de telefonia móvel no setor norte de Botucatu, especificamente na região do Altos do Paraíso, Colinas do Paraíso e Fazenda Lageado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 591/2016
Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando desenvolver estudos, bem como adotar as providências necessárias no sentido de realizar a revisão da iluminação pública existente no Parque Marajoara, substituindo as lâmpadas queimadas, instalando bicos de luz ou postes onde a iluminação é insuficiente ou inexistente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 592/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer o alambrado entorno da base da Polícia Militar, localizada no Rio Bonito Campo e Náutica.
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N°. 593/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Clóvis Beviláqua, mais especificamente entre as residências de números 17 e 45, assim como realizar melhorias na sinalização de trânsito do local que forem necessárias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 594/2016
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que sofrem de doenças graves.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 595/2016
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informarem quando as atividades do polo UAB serão completamente iniciadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 596/2016
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Itamarati, em especial na Rua Eugênio Delfino de Andrade, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 597/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as medidas que a lei requer para impedir que usuários do transporte coletivo não sejam prejudicados com mudanças de itinerário.
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N°. 598/2016
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de construir calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris, principalmente nas proximidades da Escola Estadual "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 599/2016
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na região da Praça do Paratodos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 600/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todos os ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa, prolonguem suas linhas até o bairro Recanto Árvore Grande.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 601/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar a localização do ponto de ônibus localizado defronte à CEI Profª. Marisa Margarida Basso Scotti, minimizando assim o risco de atropelamentos dos alunos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 602/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para colocar na Rua Edgar de Alencar Saboya, no Parque Marajoara, redutores de velocidade, do tipo lombada, em especial nas proximidades da CEI Profª. Marisa Margarida Basso Scotti.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 603/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o setor de fiscalização para que determine a limpeza dos terrenos do Parque Marajoara que estão com mato alto, bem como a autuação de seus proprietários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 604/2016
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantarem uma agência bancária da Caixa Econômica Federal nos bairros Vila Maria e Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I) e uma casa lotérica no bairro Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho" (Comerciários I).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 605/2016
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar estagiários e professores de educação física, ou até celebrar convênios com entidades se necessário, com o objetivo de fornecer atividades físicas nas praças dotadas de Academia ao Ar Livre.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 606/2016
Prefeito Municipal - solicitando tomar medidas visando cumprir a Lei Complementar nº 775/2010, que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico, Turístico e Imaterial do Município de Botucatu (COMPATRI), bem como informar quando serão nomeados os membros de referido conselho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 607/2016
Secretária Municipal de Assistência Social e Presidente do Fundo Social de Solidariedade -
solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Público oferecer subsídios para pessoas, devidamente capacitadas e certificadas, que tornassem suas residências uma República do Idoso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 608/2016
Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar, para os guardas civis municipais, um curso de libras, além de otimizar as instruções de como procederem com pessoas portadoras de deficiências visuais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 609/2016
Presidente da Câmara - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas, sobre a importância da família em nossa sociedade, a humanização nas relações sociais, os diversos desafios enfrentados na formação da consciência social e espiritual, bem como discutir assuntos relacionados ao desenvolvimento de atitudes, laços de amor e compaixão, e respeito ao próximo, entre o indivíduo e sua família, assim como deste com a sociedade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 610/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar galerias de águas pluviais nas Ruas Izidoro Bertaglia, próximo ao número 759, e Professor Benedito Pires de Almeida, próximo ao número 170, localizadas na Vila Nova Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 611/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar a demarcação de "carga e descarga" existente na Avenida Floriano Peixoto, em frente ao número 156.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 104/2016
Moção de Congratulações para a Viação Vale do Tietê Ltda., nas pessoas do Diretor Operacional Geral, José Francisco de Barros Piazzon, do Supervisor Geral de Tráfego, José Ribeiro da Silva, do Encarregado da Garagem de Botucatu, Rogério Marcos Ovidio, e dos Encarregados de Agência (Rodoviária de Botucatu), José Correa Pontes e Adilson Baptista do Amaral, extensiva à todos os funcionários da referida empresa, pela comemoração de 30 anos de excelentes serviços prestados nas cidades do interior paulista, especialmente no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 105/2016
Moção de Congratulações para a Academia Botucatuense de Letras, na pessoa do Presidente, Dr. Newton Colenci, extensivo a todos os membros efetivos, honorários e correspondentes de referida academia, pela comemoração de 44 anos de fundação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 106/2016
Moção de Congratulações para o Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina, extensiva a todos os organizadores e colaboradores da "7ª Festa do Milho Safrinha", em reconhecimento pelo sucesso alcançado por este evento que já se tornou tradicional em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 107/2016
Moção de Congratulações para a Botucatuense Raquel Bertani, pela estreia como apresentadora da versão brasileira do Programa "Pijama Party" exibido no SBT - Sistema Brasileiro de Televisão.
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N°. 108/2016
Moção de Congratulações para a Avionics Services, na pessoa do Presidente, João Batista Vernini, pelo lançamento oficial do Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) "Caçador", classe 4, realizado no Aeroporto "Tancredo Neves" em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 109/2016
Moção de Congratulações para o Colégio Embraer, na pessoa do Diretor, Renato Augusto da Silva, bem como aos professores da unidade, Pedro Fortes e Wellington Silva, pela participação no Programa "Honeywell Educators at Space Academy" realizado no U.S. Space & Rocket Center no Estado do Alabama no Estados Unidos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 110/2016
Moção de Congratulações para o SAMU 192 Regional de Botucatu, pelo seu aniversário de 5 anos, na pessoa de sua Coordenadora Geral, Priscila M. Vieira de Almeida, extensiva a todos os funcionários, colaboradores e voluntários, prestando serviços de grande excelência e qualidade à população de Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 111/2016
Moção de Congratulações para o jornalista Lucas Pinheiro Machado, pela sua posse como Presidente do Rotary Botucatu - Norte, desejando um mandato de sucesso e muitas realizações.