Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 01/08/2016
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 01/08/2016 | 35 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 636/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede de internet WI-FI gratuita na Praça da Igreja Nossa Senhora Menina, localizada na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 637/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais, com ao menos 3 (três) bueiros para captação de água, na Avenida Professor Adolfo Pinheiro Machado, principalmente nas proximidades do número 114, no Jardim Cristina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 638/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Domingos Policastro, localizada no bairro Chácara Recreio do Havaí, mais especificamente nas proximidades do número 80.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 639/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o serviço de castração de cães e gatos, chamado de "Castramóvel", realizado em um centro cirúrgico itinerante.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 640/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico da Rua José Arnaldo Pires, localizada no Jardim Bandeirantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 641/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, localizada na Vila São Luiz.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 642/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar placas na saída da cidade informando os motoristas para acenderem os faróis baixos de seus veículos nas rodovias durante o dia, objetivando que se adaptem à nova Lei nº 13.290.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 643/2016
Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder prazo para o pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem a cobrança dos acréscimos legais, até o dia 5 do mês subsequente ao vencido.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 644/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas de proteção em toda a extensão da Ponte Cruzeiro do Sul que liga o Jardim Ypê ao Jardim Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 645/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Adelina Calori e João Wesley, localizadas na Vila Casa Branca, atendendo ao anseio de moradores e demais pessoas que circulam por referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 646/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar galeria de águas pluviais no Rio Bonito Campo e Náutica, mais especificamente na confluência da Rua 3 (Três) com a Rua Jeremias Moreira Branco.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 647/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Brasilio Panhozzi, localizada no Jardim Eldorado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 648/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção, providenciando os reparos necessários, da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.
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N°. 649/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências que forem necessárias para solucionar o problema de grande escoamento de águas pluviais na região onde localiza-se o cruzamento das Ruas Domingos Cariola e Doutor José Eduardo A. de Mattos, no Jardim Peabiru, principalmente na confluência entre as supracitadas vias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 650/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Clóvis de Avelar Pires, na altura do n° 415, no Jardim Planalto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 651/2016
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos com o objetivo de implantar em Botucatu uma lei que diminua, de forma escalonada, a alíquota do I.S.S. (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) das empresas que virem a contratar (preenchendo postos de trabalho) ou matricular (no caso das escolas privadas) pessoas com deficiência, como forma de incentivo ao cumprimento da Lei Nacional de Cotas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 652/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um maior número de sinalizações de solo e placas de trânsito no Distrito de Rubião Júnior, proporcionando segurança aos moradores do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 653/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza de todas as bocas-de-lobo (bueiros) do Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 654/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um semáforo para pedestres, com uma faixa de travessia para os mesmos, no Elevado Bento Natel.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 655/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no início da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", visto que este vem sendo utilizado como depósito de lixo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 656/2016
Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de, por meio do Ministério de Integração Nacional, ser destinada uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil do Município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 116/2016
Moção de Congratulações para o artista plástico e autodidata Valdemar Cunha do Carmo, pela autoria do livro "Desenhar é Fácil", o qual proporciona lazer e muitos conhecimentos artísticos aos seus leitores, desenvolvendo suas aptidões.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 117/2016
Moção de Congratulações para a categoria dos Corretores de Imóveis pela comemoração do "Dia Nacional do Corretor de Imóveis", comemorado no dia 27 de agosto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 118/2016
Moção de Congratulações para os Organizadores do Revezamento da "Tocha Olímpica 2016" na Cidade de Botucatu, nas pessoas do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Botucatu, João Cury Neto, do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Antônio Carlos Pereira, do Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Rodrigo Luiz Gomes Fumis, e de todos os condutores da tocha olímpica em nossa cidade, extensiva à todos os organizadores, voluntários, colaboradores e parceiros, que contribuíram para o grande sucesso da passagem da tocha olímpica por nossa cidade, colocando em evidência o nome de Botucatu e trazendo ideais do espírito olímpico para a nossa cidade como paz, união e amizade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 119/2016
Moção de Congratulações ao Cônego Émerson Rogério Anizi, Cura da Catedral Metropolitana de Botucatu, extensiva aos membros da comissão organizadora e a todos os colaboradores e voluntários, pela realização da tradicional Festa de Sant'Ana, ocorrida em julho de 2016, nos períodos de 23 a 26 (programação religiosa) e de 28 a 31 (programação festiva).
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N°. 120/2016
Moção de Congratulações ao Professor da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp de Botucatu, Paulo Roberto Arbex Silva, pelo recebimento do Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2016 como Profissional do Ano da Associação Brasileira de Liderança.
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N°. 121/2016
Moção de Congratulações para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na pessoa do Cônego Marcos Paulo de Campos, extensiva a todos os membros da comunidade, colaboradores e voluntários, pela comemoração de 40 anos de fundação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 122/2016
Moção de Congratulações para Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira, por assumir a Secretaria Municipal de Saúde, visando continuar com o excelente trabalho de seu antecessor e priorizando o desenvolvimento de Botucatu com grande capacidade.