Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 08/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/05/2017 | 43 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tharcilio Baroni Junior, ex-Prefeito de São Manuel, ocorrido no dia 7 de maio, aos 79 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 18/2017
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalila Leite Pedroso Ciriliane, ocorrido no dia 7 de maio, aos 88 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 381/2017
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido conceder isenção da cobrança da "taxa de embarque" às pessoas idosas, maiores de 60 anos, que utilizam o Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso", nos mesmos moldes do que já vêm ocorrendo em outras cidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 382/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviço de capinação e limpeza nas margens do córrego que separa o Parque Residencial Serra Negra e o Jardim Cristina, entre a Rua Antônio Amorim Filho e a Avenida Ariosto Buler Souto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 383/2017
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de designar uma equipe para realizar vistoria técnica no local, a fim de verificar um possível vazamento da rede de esgoto para a galeria de águas pluviais na Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto, que vem causando um forte odor de esgoto nos bueiros da vizinhança, sobretudo nos localizados nas proximidades do número 314, bem como que adote as devidas providências visando sanar definitivamente esse problema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 384/2017
Prefeito Municipal e Responsável pelo Sistema PREVER em Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de construção de um velório, municipal ou particular, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 385/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de construírem, com urgência, galerias de águas pluviais na região da Rua Izidoro Bertaglia, esquina com a Rua Professor Benedito Pires de Almeida ou, caso não seja possível a execução em um curto prazo, que ao menos seja construída uma valeta ou canaleta profunda (com capacidade adequada de escoamento) para redirecionamento do fluxo de água, em sua maior parte, para outra localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 386/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto na esquina das Ruas Guido de Souza e José Carmello, no Jardim Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 387/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores, realizando as manutenções necessárias, bem como a troca de todo o piso de pedra portuguesa, que está com muitas pedras soltas e faltando, por outro mais novo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 388/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviço de capinação e limpeza na viela localizada ao lado do número 128 da Rua Ângelo Antônio Papa, que liga esta via com a Rua João de Oliveira, no Altos do Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 389/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parcerias com sindicatos, associações e entidades com a finalidade de suprir o déficit de vagas em creches municipais.
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N°. 390/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências a fim de solucionar problemas de trânsito que estão ocorrendo na Avenida Zumbi dos Palmares, vias do Loteamento Central Park e adjacências, ocasionados pela interdição da Rodovia Gastão Dal Farra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 391/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Vital Brasil com as Ruas Damião Pinheiro Machado e Capitão Tito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 392/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada dos restos de materiais de construção (entulhos) que estão espalhados na Rua Prefeito Tonico de Barros, nas proximidades do imóvel de número 705, e na Rua Dr. Rodrigues do Lago, nas proximidades do imóvel de número 257, ambas localizadas no Centro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 393/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Oswaldo Shrossareck, no Jardim Bandeirantes, defronte ao imóvel de número 41.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 394/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar a Rua Maria Julia de Toledo Piza, localizada no Bairro Alto, mão única de direção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 395/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos necessários na pavimentação da Rua Eugênio Monteferrante, localizada na Vila Ema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 396/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o serviço de castração de cães e gatos, conhecido como "castramóvel".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 397/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de autorizar o uso da área não utilizada do Parque Municipal, entre o Poupatempo Ambiental e a área revitalizada, para a construção de um espaço destinado aos animais domésticos, como cães, gatos, entre outros, com regras específicas de convívio e estrutura mínima para funcionamento em segurança.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 398/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de substituir a ponte de madeira existente na estrada rural que dá acesso ao Bairro Chaparral, por outra mais adequada, de alvenaria (com estrutura mais reforçada).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 399/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a abertura da Rua Passa 3, desobstruindo-a completamente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 400/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de exigir que os supermercados, shoppings e quaisquer outros estacionamentos privados de uso coletivo, tais como postos de gasolina, feiras e afins, se adequem às novas regras implantadas pela Lei Federal n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), permitindo o uso adequado das reservas de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, estendendo-se aos idosos, assim como multas para quem desrespeitar o disposto na lei em questão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 401/2017
Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar o problema dos atrasos e não entrega de correspondências nos bairros Jardim do Bosque, Santa Maria e Maria Luiza.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 402/2017
Secretário Municipal de Segurança, Secretária Municipal de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar uma parceria, objetivando elaborar mensalmente, envolvendo a direção de cada unidade escolar, um relatório que aborde ocorrências relacionadas ao consumo e tráfico de drogas próximos as escolas, agressões de alunos e funcionários, vandalismo, depredação, danos ao patrimônio público, entre outros, o qual será avaliado por uma comissão, proporcionando assim, a otimização da segurança interna e externa de nossas escolas municipais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 403/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando estipular local para implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Clóvis de Avelar Pires, no Jardim Planalto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 404/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar uma linha de ônibus que ligue o Jardim Brasil ao Pronto Socorro Municipal na Vila Assumpção com trajeto feito pelas vias centrais de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 405/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar a Rua Aleixo Varoli, localizada no Jardim Paraíso, mão única de direção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 406/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar uma pista de kart no município de Botucatu
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 407/2017
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Projeto Guri, assim como a possibilidade de ampliar a divulgação da oferta do referido Projeto, de forma que alcance a juventude.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 408/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a instalação urgente de um dispositivo de segurança, do tipo lombada, na Rua José da Costa Carreira, no Jardim Continental, nas proximidades do imóvel de número 309, substituindo os dispositivos do tipo tachas ("tartarugas") que foram retirados por munícipes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 409/2017
Prefeito Municipal - solicitando tomar providências imediatas no sentido de regularizar a situação dos gastos e consumo de água e energia elétrica no Bar da Estação Ferroviária, separando as entradas de energia e água das instalações da Prefeitura Municipal, conforme dispõe a cláusula 6.1 do contrato.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 410/2017
Secretário de Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma vistoria completa no túnel existente no final da Avenida Mário Barberis, identificando e oferecendo a manutenção adequada nos problemas estruturais existentes, principalmente na estrutura de ferro do teto, que começou a se desprender, garantindo assim a segurança de quem trafega pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 411/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar um sistema de filmagem, por meio de câmeras estrategicamente instaladas, que grave a movimentação do Pronto Socorro Infantil Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 412/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Visconde do Rio Branco, a fim de beneficiar a comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 413/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de fechar o canteiro central da Avenida Vital Brasil, defronte ao supermercado situado em referida via, proporcionando maior segurança e fluidez ao trânsito local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 414/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Primo Paganini e Silvestre Bartoli, no Jardim Panorama.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 415/2017
Prefeito Municipal - solicitando cumprir as exigências da Conferência Municipal da Cidade e promover a implantação do Conselho Municipal da Cidade de Botucatu, de forma a obedecer ao Estatuto das Cidades, e que, a revisão do Plano Diretor Participativo do Município seja apreciado e deliberado pelo Conselho das Cidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 44/2017
Moção de Congratulações para a Senhora Sílvia Alzira Abeid Furio, pelos relevantes serviços prestados, no período de 2012 a 2017, na gerência do Escritório Regional do SEBRAE-SP em Botucatu trabalhando sempre em prol da sustentabilidade dos empreendimentos de micro e pequeno porte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2017
Moção de Congratulações aos proprietários do Bar da Estação Ferroviária "777", Antonio José Simão, e Fabiano Rozatti Bonafede, pela inauguração do referido estabelecimento, proporcionando lazer à inúmeras famílias e o resgate de um dos pontos históricos mais tradicionais de nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2017
Moção de Congratulações para a empresa Regional Eletrônica, na pessoa de seu Proprietário, Adriano Maschetti, pelo aniversário de 7 anos de existência, contribuindo com serviços voltados à satisfação dos clientes botucatuenses e gerando a ampliação do mercado econômico de nosso Município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2017
Moção de Congratulações ao senhor Carlos Eduardo Tosetto, pela organização e promoção do Festival "Osmarajá" de Voo Livre, que contou com a participação de dezenas de competidores de diversos estados do Brasil e fomentou a economia municipal com a chegada de turistas no final de semana dos dias 29 e 30 de abril.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2017
Moção de Congratulações para o atleta Ronaldo Chaves, da Equipe Checkmat de Jiu-Jitsu, pelo desempenho e conquista do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, categoria Máster 3 - Faixa Preta, bem como pela sua classificação na 36ª colocação do Ranking Mundial de referida modalidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 49/2017
Moção de Congratulações para o Grupo Telefônica, na pessoa do Diretor Institucional, Alcineu Garcia Villela Junior, pelo investimento de R$ 11 milhões para instalação de 300 km de linhas de fibra ótica em Botucatu, o que colocará o município em um seleto grupo de apenas seis cidades com o conceito "Cidade Inteligente".
